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Boletim ao vivo | Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo oferece R$ 10 mil aos vencedores de cada categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Seguem abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que premiará reportagens individuais ou em série sobre a temática “Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da …

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Integração do Judiciário aos ODS é tema de Fórum da ONU

A integração do Poder Judiciário brasileiro aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o que essa ação representa em termos de inovação e solução de conflitos será o tema apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o Fórum de Alto Nível Sobre Desenvolvimento Sustentável 2021 (HLPF 2021), promovido pelo …

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Justiça coloca a informação na base do combate aos crimes ambientais

Alimentar corretamente as bases de dados do Judiciário e lançar mão da tecnologia para o cruzamento de informações de diferentes fontes são premissas adotadas pela Justiça para fazer frente ao volume de processos relacionados ao Direito Ambiental. A mensagem foi reforçar nesta terça-feira (22/6), durante apresentação de juízes auxiliares da …

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Seção vai definir se o Tema 938 é aplicável aos casos de resolução do contrato por culpa da construtora e se a prescrição é trienal ou decenal – STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a procedimento de revisão/distinção o Tema 938, com o propósito de definir se uma das teses fixadas no repetitivo (“Incidência da prescrição trienal sobre a pretensão de restituição dos valores pagos a título de comissão de corretagem ou de …

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