Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Processos-enviados-ao-STJ-com-dados-fora-do-padrao-serao-devolvidos-aos-tribunais-de-origem.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »OAB e AMB entregarão prêmios aos vencedores do concurso de artigos sobre 20 anos do Código Civil – OAB
O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vão entregar as premiações aos vencedores do “Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil”. A solenidade será no Superior Tribunal de Justiça, …
Leia Mais »Aos 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos, debatedores pedem reparação pela escravidão — Senado Notícias
Na véspera da comemoração dos 75 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), a ser celebrado no próximo domingo (10), especialistas e senadores disseram que o Brasil precisa priorizar, entre outras ações, a reparação histórica da escravidão, a educação das relações étnico-raciais …
Leia Mais »Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado na próxima terça (12) – STJ
Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado na próxima terça (12) Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06122023-Livro-em-homenagem-aos-15-anos-do-ministro-Benedito-Goncalves-no-STJ-sera-lancado-na-proxima-terca–12-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »CDH debate proteção aos direitos de minorias e combate à discriminação — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu em audiência pública nesta terça-feira (5) a proteção dos direitos das minorias e o combate à discriminação. Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH e autor do requerimento da audiência, destacou o lançamento de uma versão em português da publicação “Proteção aos Direitos de …
Leia Mais »Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado em 12 de dezembro – STJ
Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado em 12 de dezembro Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/30112023-Livro-em-homenagem-aos-15-anos-do-ministro-Benedito-Goncalves-no-STJ-sera-lancado-em-12-de-dezembro.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Palestra inspira jovens advogados frente aos desafios do Mercosul – OAB
O Encontro da Jovem Advocacia do Mercosul, promovida nesta terça-feira (28/11) , segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, proporcionou aos participantes debates sobre os desafios (como a dificuldade de se captar clientes devido ao grande número de cursos de Direito e da baixa qualidade do ensino) que …
Leia Mais »Presidentes das CAA falam sobre os avanços na assistência social aos advogados – OAB
O 6º Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAA) movimentou uma das salas de debate da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11). O encontro, conduzido pelo coordenador da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, contou com a participação de presidentes, …
Leia Mais »Aos 93 anos, Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso com a cidadania e a justiça – OAB
Criada pelo Decreto Presidencial 19.408, em 18 de novembro de 1930, pouco depois da Revolução de 30, a Ordem dos Advogados do Brasil tinha a missão de representar os interesses da advocacia e viabilizar o melhor funcionamento da Justiça. Hoje, 93 anos depois, a Ordem comemora a data junto aos …
Leia Mais »proteção aos órfãos de feminicídio é destaque — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou esta semana em turno suplementar o substitutivo ao projeto que cria a Política Nacional de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio. O colegiado teve que confirmar a aprovação da proposta, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), em razão das alterações …
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