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A Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma nova página para facilitar ainda mais o acesso dos usuários. No “Fale com o STF”, com design mais moderno e intuitivo, é possível enviar sugestões, elogios e reclamações sobre os serviços oferecidos pelo Tribunal, informar possíveis irregularidades em atos …
Leia Mais »Terceira Turma afasta exigência de sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto para o ex-casal – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a necessidade de sobrepartilha – determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – na discussão sobre um imóvel que foi doado aos netos com cláusula de usufruto vitalício em favor dos pais, que se divorciaram. Para os ministros, …
Leia Mais »Ministro Humberto Martins participa de solenidade em comemoração aos 20 anos dos JEFs da 3ª Região – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta quinta-feira (24), do evento virtual em comemoração aos 20 anos dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 3ª Região, criados pela Lei 10.259/2001 e instalados na 3ª Região em janeiro de 2002. …
Leia Mais »STJ analisará demanda da OAB por respeito aos honorários previstos no CPC – OAB
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar neste mês o julgamento de recursos especiais em que a OAB requer a fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa. O caso chegou a entrar na pauta desta quarta-feira (2), mas em razão de ausência justificada da ministra …
Leia Mais »STJ julga hoje demanda da OAB por respeito aos honorários previstos no CPC – OAB
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento de recursos especiais em que a OAB requer a fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa. A Ordem remeteu à Corte Especial, também nesta quarta-feira, memorial postulando o respeito aos honorários advocatícios previstos no …
Leia Mais »Novo presidente da OAB concede entrevistas aos principais veículos do país – OAB
Eleito na noite desta segunda-feira (31) com 77 dos 80 votos válidos, Beto Simonetti, que tomou posse da presidência da OAB Nacional hoje, (1°), foi entrevistado pelos principais veículos de comunicação do país. Com discurso pautado pela defesa das prerrogativas da Advocacia, pela independência da entidade e pela união da …
Leia Mais »Central Nacional Unimed oferece telemedicina gratuitamente aos beneficiários do TST-Saúde
Parceria foi firmada com Conexa Saúde 31/01/2022 – O Programa TST-Saúde informa que a Central Nacional Unimed (CNU), em parceria com a Conexa Saúde, fornece o serviço de telemedicina de forma gratuita aos beneficiários. O serviço é indicado para sintomas leves como dores, gripes, febres e alergias e pode ser …
Leia Mais »Rádio Senado chega aos 25 anos com a marca da credibilidade — Senado Notícias
Quando você faz 25 anos, já tem muitas histórias para contar e, ao mesmo tempo, uma vida inteira pela frente para que novas novas páginas possam ser escritas. Quem está escrevendo um livro que mistura momentos marcantes da história do país, música de qualidade, cumplicidade com o ouvinte e compromisso …
Leia Mais »Projeto sugere a incineração do lixo como alternativa aos aterros sanitários — Senado Notícias
Está em análise no Senado o projeto de lei (4.603/2021) que sugere a incineração do lixo como alternativa aos aterros sanitários para incentivar a produção de energia elétrica por fonte térmica. O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), estabelece que a incineração do lixo pode ser utilizada …
Leia Mais »Venda direta de álcool do produtor aos postos é sancionada com vetos — Senado Notícias
Uma lei publicada na terça-feira (4) autoriza a venda direta de etanol para os postos de combustíveis, desobrigando produtores de comercializar com o mercado varejista por meio das distribuidoras. Na sanção da Lei 14.292, de 2022, foi vetada a permissão para cooperativas produtivas ou de comercialização de álcool venderem combustível aos postos. …
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