Motoristas autônomos que dirigem para aplicativos de transporte como Uber, Cabify, 99 e afins poderão receber isenções tributárias de IPI, na aquisição de veículos, e de IOF, nas operações de financiamento. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 4.437/2019, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A iniciativa, …
Leia Mais »Serviço: aplicativo “SOS Mulher” auxilia mulheres em situação de risco – AASP
Parceria do Governo e TJSP prioriza atendimento de vítimas. O aplicativo SOS Mulher, criado pelo Governo do Estado, possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. Por ele, as vítimas solicitam ajuda apertando apenas …
Leia Mais »Relator julga inviável ADPF que aponta ilegalidade de transporte coletivo por aplicativo – STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (negou seguimento) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 574, na qual a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) questionava a constitucionalidade de 11 decisões judiciais que autorizaram o funcionamento do “fretamento …
Leia Mais »Serviço: aplicativo “SOS Mulher” auxilia mulheres em situação de risco – AASP
Parceria do Governo e TJSP prioriza atendimento de vítimas. O aplicativo SOS Mulher, criado pelo Governo do Estado, possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. Por ele, as vítimas solicitam ajuda apertando apenas um …
Leia Mais »Você já baixou o aplicativo e-Título? — Tribunal Superior Eleitoral
Se você ainda não baixou o seu e-Título, saiba que para fazer o download do aplicativo é necessário apenas ter um telefone celular ou um tablet com o sistema operacional Android ou IOS. O documento digital – desenvolvido pela Justiça Eleitoral – é gratuito, substitui o título de eleitor em …
Leia Mais »Judiciário lança aplicativo TJRS Mobile, que permite consulta de processos e outros serviços pelo celular – AASP
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está lançando o aplicativo TJRS Mobile. Este auxiliará na consulta e acompanhamento de processos por meio de dispositivos móveis, além de outros serviços. Desenvolvido pela Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio …
Leia Mais »Comarca de Sertãozinho recebe aplicativo para fiscalização de presos em regime aberto – AASP
Iniciativa alia esforços do Poder Judiciário e Polícia Militar. A Comarca de Sertãozinho promoveu no último dia 30 o lançamento oficial do Projeto V.I.D.A. – Vigilância, Inteligência, Defesa, Ação. Trata-se de aplicativo utilizado pela Polícia Militar para monitorar réus que estão cumprindo pena em meio aberto, incluindo-se os que têm …
Leia Mais »Mantida proibição de cobrança contra aplicativo 99 por uso de ruas do DF – STJ
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou admissão a recurso especial do Distrito Federal contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que considerou ilegal a cobrança de preço público equivalente a 1% de cada viagem realizada pelo aplicativo de transporte …
Leia Mais »TSE estuda validação de impressões digitais de eleitores pelo aplicativo e-Título — Tribunal Superior Eleitoral
Está em estudo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a possibilidade de permitir que os próprios eleitores validem suas impressões digitais por meio do aplicativo e-Título (versão Android ou IOS) da Justiça Eleitoral. Ainda não há data definida para a implantação do projeto. A intenção é evoluir oapp para transformá-lo, futuramente, …
Leia Mais »Após receber investimento, startup do Worktiba vai lançar aplicativo de jiu-jitsu – Prefeitura de Curitiba/PR
Criado no Worktiba Cine Passeio, já está em fase final de testes o primeiro aplicativo do mundo que promete ser uma rede social de lutadores de jiu-jitsu brasileiro (Brazilian Jiu-Jitsu ou BJJ). O app BJJ Progress nasce do sonho do empreendedor Maxon Prestes de criar uma plataforma digital para …
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