Projeto de lei do Senado prevê investimentos de R$ 3 bilhões no Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS) para ampliar a capacidade de produção interna de produtos estratégicos dos laboratórios oficiais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, a proposta (PL 4.359/2020) cria o Programa de Apoio …
Leia Mais »Senadores manifestam apoio às mulheres no Dia Internacional da Igualdade Feminina — Senado Notícias
A importância da lutar pela igualdade de direitos entre homens e mulheres foi registrada pelos senadores nas redes sociais nesta quarta-feira (26), em homenagem ao Dia Internacional da Igualdade Feminina. A data começou a ser celebrada nos Estados Unidos em 1973 para comemorar a 19ª emenda de 1920 que impediu …
Leia Mais »Elmano elogia apoio do governo às micro e pequenas empresas durante a pandemia — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta terça-feira (18) o senador Elmano Férrer (Podemos-PI) elogiou as medidas adotadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, com o apoio do Congresso, para combater a pandemia da covid-19 e suas consequências sociais e econômicas. Ele destacou em particular as iniciativas para ajudar as empresas a enfrentar as …
Leia Mais »Aprovadas medidas emergenciais de apoio ao esporte; texto volta à Câmara — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (13), o substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao Projeto de Lei (PL) 2.824/2020, que prevê uma série de ações emergenciais destinadas ao setor esportivo durante a pandemia e concede auxílio-emergencial para atletas e trabalhadores do esporte. Do deputado Felipe …
Leia Mais »Projeto de Izalci prevê apoio público ao turismo cívico — Senado Notícias
Com o objetivo de incentivar o turismo cívico no país, um projeto de lei prevê apoio governamental a esse tipo de atividade. Além disso, permite que o turismo cívico seja reconhecido como atividade didático-pedagógica, computável para efeito de complementação de carga horária no ensino fundamental e no ensino médio, inclusive …
Leia Mais »Projeto de lei cria política de apoio ao afroempreendendorismo — Senado Notícias
O senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou um projeto de lei, o PL 2.538/2020, que cria a política nacional de apoio ao afroempreendedorismo. O objetivo da proposta é promover e fortalecer iniciativas empreendedoras lideradas por pessoas negras. Os internautas podem dar sua opinião sobre o projeto no Portal e-Cidadania. Ainda não …
Leia Mais »Varas de Execução Criminal têm reforço cartorário e apoio remoto no Rio Grande do Sul
Neste mês de julho, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) implementou medidas para aprimorar o trabalho nas Varas de Execução Criminal (VECs), por meio de projetos de reforço cartório e unidade remota de atendimento. Em 10 de março, foi acolhida pelo Conselho …
Leia Mais »Ações conjuntas e apoio às vítimas são armas contra o tráfico de pessoas
“Mais de 2,5 milhões de pessoas no mundo são enganadas anualmente. Elas buscam no trabalho melhores condições de vida. É preciso entender a relação da vulnerabilidade com o aumento do tráfico de pessoas e do trabalho escravo. Sem políticas públicas permanentes de emprego e renda, o processo de empobrecimento de …
Leia Mais »Paulo Rocha pede aprovação rápida de projeto de apoio à agricultura familiar — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta quinta-feira (30), o senador Paulo Rocha (PT-PA) pediu a rápida aprovação pelo Senado do projeto de lei de apoio emergencial à agricultura familiar (PL 735/2020), já aprovado na Câmara do Deputados. A proposta propõe medidas como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições …
Leia Mais »Legislativo insere apoio a microempreendedores na MP 975; texto vai a sanção — Senado Notícias
O apoio a microempreendedores que fazem vendas por meio das chamadas maquininhas de pagamento foi inserido pelo Senado e pela Câmara na medida provisória editada para garantir crédito a pequenas e médias empresas. Aprovado em sessão remota nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei de Conversão 24/2020, derivado da Medida Provisória …
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