Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos apresenta custos altos e limitações legais para mudanças na segunda etapa de avaliação. O presidente do instituto, Manuel Fernando Palacios, explicou na Comissão de Educação (CE) as dificuldades a serem …
Leia Mais »Contribuição negocial aos sindicatos favorece trabalhadores, aponta audiência — Senado Notícias
Representantes dos sindicatos foram unânimes na defesa da chamada contribuição negocial em audiência pública nesta segunda-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Já considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a contribuição negocial — uma espécie de retribuição do trabalhador às conquistas salariais obtidas pelos sindicatos …
Leia Mais »Debate aponta más condições de trabalho no setor bancário — Senado Notícias
As condições de trabalho do setor bancário foram tema de debate, nesta quinta-feira (26), na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A inciativa (REQ 65/2023) foi da senadora Augusta Brito (PT-CE), que presidiu a reunião. Participantes apontaram metas abusivas e denunciaram que a subnotificação dos casos é significativa e que há …
Leia Mais »Desastres climáticos frequentes exigem mais prevenção, aponta sessão — Senado Notícias
Nesta quinta-feira (26), o Senado promoveu uma sessão de debates temáticos sobre os efeitos dos fenômenos climáticos extremos, como o El Niño. Debatedores defenderam ações de prevenção, como a liberação de recursos para os municípios afetados e o fortalecimento das defesas civis. Segundo o cientista Carlos Nobre, o Brasil tem …
Leia Mais »Acesso à leitura ainda é restrito nas prisões, aponta censo do CNJ
Foto: Isabella Lanave Entre 1347 unidades prisionais no país, 30,4% não têm bibliotecas ou espaços de leitura e 26,3% não realizam atividades educacionais. Os dados, que constam no Censo Nacional de Leitura em Prisões lançado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quinta-feira (27), evidenciam o caminho a ser percorrido para …
Leia Mais »Debate na CCT aponta prioridades para novo Sistema de Pesquisa Agropecuária — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promoveu na última quarta-feira (25) audiência pública para debater o projeto de lei que regulamenta o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA) (PL 6.417/2019). Os debatedores pediram que o sistema preze pela colaboratividade e se reinvente para abordar desafios atuais. O SNPA foi …
Leia Mais »Metas abusivas levam bancários a doenças mentais, aponta debate — Senado Notícias
A pressão por resultados, com ameaça sobre seus empregos, é uma das razões que levam os bancários a ter problemas relacionados à saúde mental, apontaram os participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (26). Apesar de representarem apenas 1% dos trabalhadores com emprego formal, a …
Leia Mais »Acabar com filas por perícias é maior desafio da seguridade, aponta debate na CAS — Senado Notícias
Acabar com as longas filas por perícias médicas no país continua sendo um dos maiores desafios da Previdência Social atualmente. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), à qual compareceu o ministro da Previdência, Carlos Lupi, nesta terça-feira (24), senadores consideraram inaceitável o fato, por exemplo, de pacientes …
Leia Mais »Debate aponta que ‘Bets’ podem viciar e ser usadas para manipular jogos — Senado Notícias
Em mais de seis horas e meia de debate nesta segunda-feira (23), audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) mostrou que as apostas esportivas conhecidas como bets podem causar vício nos apostadores, prejudicando completamente sua saúde. Além disso, afirmaram os debatedores, essas apostas são usadas por criminosos para lavagem de …
Leia Mais »Brasil é capaz de erradicar a fome, aponta sessão temática — Senado Notícias
A percepção de que não basta ao Brasil ser o maior produtor de alimentos do mundo sem implementar medidas para sua correta distribuição interna foi destacada na sessão de debates temáticos sobre políticas de combate à fome realizada pelo Senado nesta sexta-feira (20). A necessidade de gerar emprego e renda …
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