Em audiência pública promovida na manhã desta quinta-feira (19) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), especialistas e parlamentares defenderam que o projeto de lei que regulamenta o uso de IA no país deve ter cautela em relação ao uso de dados pessoais. De autoria do senador Rodrigo …
Leia Mais »Girão aponta perigo de apostas esportivas e pede audiências para discutir projeto — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) alertou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), para o perigo das apostas esportivas, conhecidas pelo termo em inglês bets. O parlamentar afirmou que existem interesses escusos por trás das empresas de apostas e que a população mais vulnerável está sendo “atingida em cheio” pela prática. Girão citou …
Leia Mais »Para a maioria dos brasileiros Estatuto do Idoso não é cumprido, aponta DataSenado — Senado Notícias
Pesquisa realizada pelo DataSenado mostrou que a maioria dos brasileiros acredita que o Estatuto da Pessoa Idosa não é cumprido. Para 73% dos cidadãos entrevistados, a lei é aplicada apenas ocasionalmente. Em 2023, a legislação completa 20 anos. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/para-a-maioria-dos-brasileiros-estatuto-do-idoso-nao-e-cumprido-aponta-datasenado. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são …
Leia Mais »Atenção ao idoso precisa ser reforçada, aponta debate na CDH — Senado Notícias
A necessidade de regulamentação da profissão de cuidadores de idosos, a melhoria da rede de serviços para esse público e a previsibilidade de recursos no Orçamento da União foram sugestões apontadas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que celebrou os 20 anos do Estatuto …
Leia Mais »Governo aponta pautas prioritárias; reforma tributária e Desenrola são destaque — Senado Notícias
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na terça-feira (26), para apresentar as pautas prioritárias para o governo nos próximos meses. A reforma tributária (PEC 45/2019) e o programa Desenrola Brasil (MP 1.176/2023 e PL 2.685/2022), de combate à inadimplência, estão entre as …
Leia Mais »PNE deve promover saúde mental e combater violência em escolas, aponta debate — Senado Notícias
A Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), referente ao fomento à qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, voltou a ser discutida pela Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (22). A necessidade de o novo PNE, a ser …
Leia Mais »Tecnologia é a chave no combate à manipulação no futebol, aponta audiência — Senado Notícias
O incremento no uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) tem sido uma das armas no combate às máfias que manipulam o futebol por meio das apostas esportivas. Esse foi um dos temas tratados na audiência pública da Comissão do Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (20), que debateu com representantes do …
Leia Mais »envolvido em atentado se cala; Eliziane aponta planejamento junto ao QG — Senado Notícias
Sem firmar compromisso de dizer a verdade, o blogueiro Wellington Macedo de Souza, recentemente preso no Paraguai e já condenado a seis anos de prisão por participar do atentado a bomba próximo ao aeroporto internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022, declarou que não responderá às perguntas dos …
Leia Mais »População negra com deficiência sofre dupla discriminação, aponta audiência — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, nesta segunda-feira (18), a importância dos direitos da pessoa negra com deficiência. Para expositores, o capacitismo e racismo geram uma dupla discriminação, que precisa ser combatida com políticas públicas. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, aproveitou o debate para pedir a deliberação …
Leia Mais »Confúcio Moura aponta alguns motivos que impedem o crescimento do país — Senado Notícias
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o baixo desenvolvimento econômico brasileiro e as dificuldades do país em atingir os seus objetivos. Segundo o parlamentar, muitos políticos têm apresentado propostas de qualidade, mas não conseguem aprová-las. — Eu sei que todos nós queremos que …
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