Após a inédita conquista do “Prêmio CNJ de Qualidade” na categoria Diamante, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já começou a alinhar as ações para a obtenção visando à alcançar a categoria “Excelência”, na edição de 2024 do Prêmio CNJ de Qualidade. Na segunda-feira (18/12), a presidente da Corte, …
Leia Mais »No Amazonas, filhos de mulher indígena tiram certidão de nascimento 15 anos após morte da mãe
Três jovens indígenas, moradores da comunidade Marari, localizada na fronteira com a Venezuela, em terra indígena Yanomami, no interior do Amazonas, conseguiram pela primeira vez o seu registro de nascimento, durante ação do projeto “Cidadania dos Povos Originários – O Registro Civil que Transforma Vidas”, realizado pelo cartório extrajudicial de …
Leia Mais »Empregada será indenizada por não ter tido licença após sofrer aborto espontâneo
12/12/2023 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma coordenadora de logística que sofreu aborto espontâneo, mas não fruiu licença para repouso de duas semanas, conforme previsto …
Leia Mais »Após atuação da OAB, é sancionada lei que extingue multa a advogados – OAB
Em mais uma vitória para a advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (12/12), a lei que confere exclusivamente à OAB a competência de discutir infração ética da advocacia. A lei decorre do Projeto 4.727/2020, que propôs extinguir a possibilidade de o Judiciário aplicar multa …
Leia Mais »Repetitivo: pedido de novo precatório ou RPV após cancelamento prescreve em cinco anos – STJ
A Primeira Seção definiu também, com base na teoria da actio nata, que o marco inicial da contagem do prazo é a notificação do credor, pois é a ciência do cancelamento que faz surgir a pretensão. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Repetitivo-pedido-de-novo-precatorio-ou-RPV-apos-cancelamento-prescreve-em-cinco-anos.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total …
Leia Mais »Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/12/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a natureza salarial do auxílio-alimentação instituído por lei municipal permanece mesmo após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Para o colegiado, a …
Leia Mais »Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero – STJ
Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/11122023-Apos-bom-desempenho-em-2023–STJ-vai-perseguir-metas-de-2024-com-atencao-especial-para-a-violencia-de-genero.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/12/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a natureza salarial do auxílio-alimentação instituído por lei municipal permanece mesmo após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Para o colegiado, a …
Leia Mais »Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista
Para a 8ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas nos contratos iniciados a partir da mudança na legislação 06/12/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a natureza salarial do auxílio-alimentação instituído por lei municipal permanece mesmo após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Para …
Leia Mais »Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada – STJ
Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01122023-Mantida-suspensao-de-visitas-apos-mae-tumultuar-hospital-onde-a-filha-esta-internada.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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