Tag: Apresentação

Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 é prorrogado para esta quarta — Senado Notícias

A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas, prorrogou para esta quarta-feira (17), às 18h30, a entrega de emendas ao projeto de Lei Orçamentária para 2022 (PLN 19/2021). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de receita. Até o momento, …

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Repetitivo discute dupla notificação em caso de não apresentação do condutor por pessoa jurídica autuada – STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir tese sobre a necessidade de envio da dupla notificação prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei 9.503/1997) para a aplicação da penalidade por descumprimento, pelas pessoas jurídicas proprietárias de veículos, da obrigação de identificar no prazo legal, …

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Aprovado projeto que regulamenta apresentação artística em transporte público; texto vai à Câmara — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.964/2019, que permite a realização de apresentações culturais  e  manifestações  artísticas  em infraestruturas de mobilidade urbana, como  vias públicas, estações e paradas de transporte, estacionamentos — e inclusive no interior de veículos de transporte coletivo. O projeto, do senador Veneziano …

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