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Comissão da Covid-19 deve ter plano de trabalho apresentado na segunda-feira — Senado Notícias

A comissão temporária criada para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus (CTCOVID19) começou os trabalhos nesta quarta-feira (3). Após a instalação, foram eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado, senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Styvenson Valentim (Podemos-RN), respectivamente. O relator deve ser escolhido até quinta-feira (4). …

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Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020 será apresentado em entrevista coletiva — Tribunal Superior Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresenta à imprensa e à sociedade, nesta terça-feira (8), às 17h, o “Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020”, elaborado pela consultoria sanitária formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.  …

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Com projeto apresentado pelo TJAM, lei que reduz taxas cartoriais de imóveis é sancionada no Amazonas – AASP

Lei Estadual n.º 5.220/2020, aprovada pela Aleam e sancionada sem vetos pelo Executivo Estadual, teve seu projeto originado na Justiça Estadual. A partir de uma iniciativa proposta pelo Tribunal de Justiça no Amazonas (TJAM) e que após amplo debate pelos desembargadores estaduais resultou em um anteprojeto de lei encaminhado para …

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