A Comissão Mista da Reforma Tributária se reuniu, de forma semipresencial, nesta terça-feira (4), para a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O foco do relator foi na substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ele também sugeriu …
Leia Mais »Comissão da Covid-19 deve ter plano de trabalho apresentado na segunda-feira — Senado Notícias
A comissão temporária criada para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus (CTCOVID19) começou os trabalhos nesta quarta-feira (3). Após a instalação, foram eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado, senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Styvenson Valentim (Podemos-RN), respectivamente. O relator deve ser escolhido até quinta-feira (4). …
Leia Mais »Relatório sobre proposta que muda a Lei de Falências pode ser apresentado na próxima semana — Senado Notícias
Escolhido relator do projeto que modifica a Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005), o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) registrou em postagem no Twitter a realização de debate na última quarta (11) sobre a matéria com representantes do Ministério da Economia, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Ordem …
Leia Mais »Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020 será apresentado em entrevista coletiva — Tribunal Superior Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresenta à imprensa e à sociedade, nesta terça-feira (8), às 17h, o “Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020”, elaborado pela consultoria sanitária formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. …
Leia Mais »Com projeto apresentado pelo TJAM, lei que reduz taxas cartoriais de imóveis é sancionada no Amazonas – AASP
Lei Estadual n.º 5.220/2020, aprovada pela Aleam e sancionada sem vetos pelo Executivo Estadual, teve seu projeto originado na Justiça Estadual. A partir de uma iniciativa proposta pelo Tribunal de Justiça no Amazonas (TJAM) e que após amplo debate pelos desembargadores estaduais resultou em um anteprojeto de lei encaminhado para …
Leia Mais »Comprovante apresentado pela Vale para provar depósito recursal é negado | programa completo
(0:51) No Revista TST, acompanhe o julgamento da Seção Um de Dissídios Individuais, que atendeu ao pedido da indústria Britacal para indenizar empregado de acordo com os valores indicados por ele na petição inicial. (3:50) A Seção Dois de Dissídios Individuais julgou um caso de fraude para evitar desapropriação de …
Leia Mais »CNJ – Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense de crianças e adolescentes é apresentado em webinar – AASP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF no Brasil) e a Childhood Brasil lançam nesta quarta-feira (15/7) o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes vitimas ou testemunhas de violência. Em formato de webinar, o evento será transmitido …
Leia Mais »Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense de crianças e adolescentes é apresentado em webinar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF no Brasil) e a Childhood Brasil lançam nesta quarta-feira (15/7) o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes vitimas ou testemunhas de violência. Em formato de webinar, o evento será transmitido …
Leia Mais »Acordo entre Casa da Moeda e Sindicato dos Moedeiros é apresentado por ministro do TST
Uma proposta de acordo coletivo entre a Casa da Moeda do Brasil e o Sindicato Nacional dos Moedeiros foi apresentada pelo ministro Ives Gandra, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O projeto é referente ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019/2020 e atende às seis prioridades apresentadas pelo Sindicato para …
Leia Mais »Casa da Moeda: acordo apresentado por ministro do TST é aceito e encerra dissídio coletivo
A assembleia virtual da categoria aprovou a proposta nesta terça-feira (19). Fachada do edifício-sede do TST. 19/05/20 – A proposta de Acordo Coletivo de Trabalho Bianual 2019/2020 apresentada pelo ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, em mediação entre a Casa da Moeda do Brasil e a categoria moedeira …
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