A Comissão Mista de Orçamento (CMO) começa nesta segunda-feira (25) a receber emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/2021). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de receita, até 16 de novembro. Cada parlamentar terá R$ …
Leia Mais »3.381 urnas eletrônicas foram substituídas por apresentarem defeito, segundo TSE — Senado Notícias
Segundo o último boletim do Tribunal Superior Eleitoral, 3.381 urnas eletrônicas apresentaram defeito e foram substituídas, o que representa 0,75% do total de urnas. Foram registradas 704 ocorrências de crimes eleitorais com 194 prisões, 55 delas de candidatos. E, pela primeira vez, polícias militares de alguns estados usaram drones de …
Leia Mais »Senado orienta parlamentares a apresentarem proposições apenas por e-mail — Senado Notícias
A Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado proibiu, a partir desta quarta-feira (18), a apresentação presencial de proposições legislativas pelos parlamentares. A entrega desses documentos deverá ser feita apenas por e-mail. A regra faz parte das medidas de prevenção do Senado contra a disseminação do coronavírus. Proposições legislativas são todos …
Leia Mais »TST >> Petros e Petrobras são multadas por má-fé após apresentarem reiteradas preliminares idênticas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros e da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, que foram condenadas a pagar multa por litigância de má-fé a uma empregada pela apresentação de reiteradas preliminares descabidas, em questões já examinadas …
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