As páginas de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Brasil, bem como o Portal da Justiça Eleitoral (JE), abrigam informações sobre eleições, serviços ao eleitor, pesquisa de jurisprudência, publicações e outros assuntos com a temática eleitoral. São uma ponte entre o cidadão e a …
Leia Mais »Presidente do TSE destaca medidas para aprimorar exame das contas dos partidos — Tribunal Superior Eleitoral
Na sessão plenária desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comunicou aos colegas as providências administrativas que o Tribunal está planejando e tomando para aprimorar e acelerar o processo de exame e julgamento das prestações de contas anuais apresentadas pelos diretórios nacionais dos …
Leia Mais »CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça cria coordenadoria para aprimorar gestão dos cartórios – AASP
Para modernizar as relações da Justiça com os cartórios brasileiros, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, publicou plano de trabalho que prevê a realização de concursos públicos para a renovação dos dirigentes que estão à frente dos estabelecimentos em todo o país. Atualmente, o Brasil …
Leia Mais »Comissão Especial de Defesa do Consumidor debate com Senacon formas de aprimorar proteção ao cidadão – OAB
O sistema de defesa do consumidor da OAB esteve reunido, na tarde desta terça-feira (17), com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para tratar de temas de interesse da advocacia e dos consumidores. Segundo a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda, o encontro teve atenção …
Leia Mais »Biblioteca digital quer aprimorar informações da Justiça à sociedade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai lançar em novembro sua biblioteca digital. Nela, as pessoas poderão consultar a jurisprudência do CNJ, os estudos e pesquisas desenvolvidos pelo Conselho – o que inclui as várias edições do Justiça em Números -, além de ter acesso aos cursos de formação e …
Leia Mais »Desafios do CNJ Inova buscam aprimorar produtividade e dados da Justiça
Começou na sexta-feira (9/10) o CNJ Inova, a maratona de ciência de dados e inteligência artificial em torno de dois desafios: tempo e produtividade e inconsistência de dados nos sistemas dos tribunais para consolidação na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). “A contribuição de cada um, de cada …
Leia Mais »Justiça quer aprimorar acessibilidade e gestão sustentável
Para ampliar as ações do Poder Judiciário em favor da sustentabilidade e elevar a inclusão e acessibilidade nas unidades da Justiça no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma consulta nacional, até 15 de outubro, junto aos 92 tribunais e órgãos. O objetivo é atualizar e aperfeiçoar as …
Leia Mais »TJPE publica provimento para aprimorar a realização de audiências de custódia no Estado – AASP
Com o objetivo de aperfeiçoar e dar mais celeridade ao trâmite das audiências de custódia no Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Provimento Nº01/2020 – CM, no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (11/09). O documento jurídico estabelece normas quanto ao local da apresentação de …
Leia Mais »Provimento vai aprimorar a realização de audiências de custódia em Pernambuco
Com o objetivo de aperfeiçoar e dar mais celeridade ao trâmite das audiências de custódia no estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Provimento nº 01/2020 – CM, no Diário de Justiça eletrônico (DJe) na sexta-feira (11/9). O documento estabelece normas quanto ao local da apresentação de …
Leia Mais »CNJ aprova normas para aprimorar ações coletivas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 317ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (1/9), dois atos normativos para aprimorar a atuação do Judiciário nas ações de tutela de direitos coletivos e difusos. Relatadas pelo conselheiro Henrique Ávila, as duas normas tiveram origem no grupo …
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