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Senado aprova sessões especiais para atletas paraolímpicos e promoção de doação de órgãos — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (16), a realização de quatro sessões de homenagem. Uma delas será para os atletas paralímpicos representantes do Brasil nos jogos paralímpicos de Tóquio 2020. Os senadores Romário (PL-RJ) e Leila Barros (Cidadania-DF) foram os autores do requerimento para a sessão especial (RQS 2024/2021 …

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Senado aprova em 1º turno isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em primeiro turno de votação, substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO). O texto isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021 …

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CAS aprova isenção de IPI para mototaxistas e pessoas com deficiência — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que isenta de IPI de motos nacionais para mototaxistas e cooperativas de trabalho. A comissão rejeitou emenda para facultar registro profissional para despachantes documentalistas. Também foram instaladas as subcomissões de doenças raras e de pessoas com deficiência.  Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/cas-aprova-isencao-de-ipi-para-mototaxistas-e-pessoas-com-deficiencia. ​Os textos, …

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