A Comissão de Relações Exteriores aprovou o Mandado Mercosul de Captura (PDS 8/2018) para facilitar as investigações criminais e execuções de prisão na região. Além de servir para extraditar acusados que ainda estão respondendo a algum processo criminal, também vale para os já julgados que estão cumprindo a pena de …
Leia Mais »CRE aprova acordo para permitir mandados de captura no Mercosul — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (12) o Acordo sobre o Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes (PDS 8/2018). A relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que acordo trata de procedimentos de prisão e entrega, entre os países-membros …
Leia Mais »CRE aprova acordo entre Brasil e Colômbia para facilitar investimentos — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (12) o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Colômbia (PDS 19/2018). O relator do projeto foi o senador Armando Monteiro (PTB-PE), que admitiu sentir uma satisfação pessoal por sua aprovação e entrada em vigor o mais brevemente …
Leia Mais »Plenário aprova comissão externa para ir à Curitiba conferir condições da prisão de Lula — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) requerimento do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para criação de comissão temporária externa, composta de 12 senadores, para verificar in loco as condições em que se encontra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência de Polícia Federal, em Curitiba. Pela manhã, a …
Leia Mais »CAS aprova mudanças das regras para rescisão de planos de saúde — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto (PLS) 433/2011, que modifica a regra sobre suspensão ou rescisão unilateral de contrato por parte dos planos de saúde. O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto, do ex-senador Inácio Arruda (CE), contou com …
Leia Mais »Senado aprova ministro Humberto Martins para o CNJ – STJ
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovado pelo plenário do Senado Federal para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação do nome do ministro ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (11), com 54 votos a favor, nove contra …
Leia Mais »CCJ aprova indicação de Humberto Martins para corregedor nacional de Justiça – STJ
O ministro Humberto Martins fala durante a sabatina, ao lado do senador Flexa Ribeiro, presidente interino da sessão da CCJ, e da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação do ministro Humberto Martins, vice-presidente …
Leia Mais »CAS aprova mudança na norma para doação de órgãos em caso de falecimento — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) que torna explícito que o consentimento familiar, no caso de doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano após a morte, só será necessário caso o potencial doador não tenha, em vida, …
Leia Mais »Senado aprova indicação de novo representante do Brasil na OEA — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a indicação (MSF 9/2018) do diplomata Fernando Simas Magalhães para o cargo de representante permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), cuja sede fica em Washington, capital dos Estados Unidos. O nome do diplomata recebeu 55 votos favoráveis, dois contrários e …
Leia Mais »Comissão mista aprova relatório de Jucá para a transposição de servidores de ex-territórios — Senado Notícias
A medida provisória (MPV) 817/2018, que regula a transposição de ex-servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima, foi aprovada nesta terça-feira (10) pela comissão mista encarregada de analisá-la. O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão (PLV), incorporando as mudanças propostas pelo relatório …
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