Os trabalhos do XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, na última quarta-feira (13/9), foram encerrados com a aprovação, em reunião plenária, de nove enunciados e três recomendações que irão orientar a gestão de presídios federais em todo o Brasil. O encontro foi realizado na sede do Conselho da Justiça …
Leia Mais »CAS aprova aumento de penas para agressão a profissional de saúde em atendimento — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que aumenta as penas para agressões a profissionais de saúde em atendimento (PL 2390/2022). Relatada pelo senador Wilder Morais (PL-G), a proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Fonte Oficial: …
Leia Mais »Terceira Seção aprova cinco novas súmulas – STJ
Terceira Seção aprova cinco novas súmulas Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/15092023-Terceira-Secao-aprova-cinco-novas-sumulas.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »CRE aprova acordo de desburocratização entre países do Mercosul — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou uma série de acordos internacionais na reunião desta quinta-feira (14). Um deles prevê a desburocratização nas importações e exportações no Mercosul (PDL 164/2022) e outro incentiva o intercâmbio na área audiovisual entre o Brasil e a África do Sul (PDL 1130/2021). Fonte Oficial: …
Leia Mais »Senado aprova a inscrição do Padre Cícero no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria — Senado Notícias
O Senado aprovou o projeto (PL 10/2020) que torna herói da pátria o Padre Cícero, religioso que nasceu no Crato, Ceará, em 1844, e já era considerado um santo por muitos católicos. Milhares de romeiros de todos os estados se deslocam ao Ceará todos os anos nas datas comemorativas, como a …
Leia Mais »Senado aprova indicação para a diretoria da Agência Nacional do Cinema — Senado Notícias
O Senado aprovou a indicação de Paulo Xavier Alcoforado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Cinema. A Ancine é uma agência reguladora cujo objetivo é fomentar, regular e fiscalizar o mercado de cinema e audiovisual. Também foi aprovado o nome de Marcos de Brito Campos para a …
Leia Mais »Senado aprova indicação de embaixadora para Bósnia e Herzegóvina — Senado Notícias
Foi aprovada nesta quarta-feira (13), em Plenário, a indicação da diplomata Maria Clara Duclos Carisio para o cargo de embaixadora do Brasil na Bósnia e Herzegóvina. A indicação, feita pela Presidência da República, recebeu 39 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção. Bósnia e Herzegóvina é uma república parlamentarista que …
Leia Mais »Senado aprova novo embaixador brasileiro nas Filipinas — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do diplomata Gilberto Fonseca Guimarães de Moura para chefiar a embaixada do Brasil na República das Filipinas. Foram 40 votos a favor e 3 contrários. O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi o relator da Mensagem (MSF 51/2023). O novo embaixador passou …
Leia Mais »Plenário aprova indicação de Paulo Xavier Alcoforado para diretoria da Ancine — Senado Notícias
Com 48 votos a favor, 9 contrários e duas abstenções, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o nome de Paulo Xavier Alcoforado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine). A mensagem com a indicação (MSF 46/2023), relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), tinha sido …
Leia Mais »CRA aprova anistia para agricultores familiares atingidos por catástrofes — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que anistia dívidas de operações de crédito rural, dos anos 2021 a 2023, contratadas por agricultores familiares nos estados atingidos por perda de safra em razão de estiagem ou excesso hídrico (PL 7/2022). Do …
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