A Comissão Especial de Direito Condominial aprovou, por unanimidade, no final de maio, parecer que defende que síndicos de condomínios não devem ser vinculados ao Conselho Federal de Administração (CFA). O documento foi motivado para dirimir dúvidas sobre a representatividade do CFA e dos Conselhos Regionais de Administração (CRA) perante …
Leia Mais »Por 58 votos a 18, Senado aprova Zanin para o STF — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários. O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). …
Leia Mais »Senado aprova texto principal — Senado Notícias
O Plenário aprovou o texto-base do Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023). Foram 57 votos a favor, 17 votos contrários. Passada a votação do texto, os senadores analisam os destaques. O novo arcabouço substitui o teto de gastos em vigor e limita o crescimento anual das despesas da União entre 0,6% e 2,5% …
Leia Mais »Senado aprova o novo marco fiscal e devolve o texto à Câmara — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto principal do novo marco de regras fiscais para o governo federal (PLP 93/2023). Foram 57 votos a favor e 17 contrários ao texto-base. Os senadores votam agora os destaques ao texto. Depois do resultado final, o projeto volta para a …
Leia Mais »CCJ aprova indicado para STF — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou por oito horas e aprovou nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (MSF 34/2023). Ele recebeu 21 votos favoráveis e 5 contrários. A palavra final sobre a indicação será agora do Plenário …
Leia Mais »CMA aprova Selo Arte para alimentos artesanais de origem vegetal — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que certifica com o Selo Arte produtos alimentícios artesanais de origem vegetal (PL 5516/2020). Para receber a certificação, as matérias-primas devem ser produzidas na propriedade onde está localizada a unidade de produção e o produto deve …
Leia Mais »Comissão aprova selo ‘Arte’ para alimentos artesanais de origem vegetal — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que cria selo distintivo para produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, intitulado “Selo Arte”. O Projeto de Lei (PL) 5.516/2020, proveniente da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS). O texto segue agora para a …
Leia Mais »Senado aprova ampliação de direitos de atletas gestantes e com recém-nascidos — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL 1.084/2023) que amplia os direitos de atletas gestantes e com filhos recém-nascidos. De autoria do governo, a proposta prevê, por exemplo, que atletas grávidas continuem recebendo o benefício do Bolsa Atleta durante a gravidez e até seis meses depois do …
Leia Mais »CE aprova normas para segurança nas escolas — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL 2.256/2019) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/1996) para dispor sobre normas gerais de segurança nas escolas. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a proposta foi relatada pelo …
Leia Mais »CPI das ONGs aprova plano de trabalho, convocações e pedidos de informações — Senado Notícias
Nesta terça-feira (20), a comissão parlamentar de inquérito que vai investigar as atividades de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) aprovou o plano de trabalho do colegiado e 57 requerimentos, distribuídos entre convites para depoimentos e de informações. Entre os convidados, estão a ministra do Meio Ambiente, Marina …
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