A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou o projeto (PL 4149/2023), de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO) e relatado pelo senador Romário (PL-RJ), que institui o dia 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de Conscientização quanto à Importância da …
Leia Mais »CDH aprova definição da atividade de cuidador da pessoa idosa — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na última quarta-feira (13), o projeto que insere no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) a figura do cuidador de pessoa idosa e exemplifica as suas atribuições (PL 3.242/2020). Proposta pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), a matéria recebeu voto favorável da relatora, …
Leia Mais »Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD — Senado Notícias
Projeto que tipifica o crime de extorsão digital, também conhecido como sequestro de dados avançou nesta semana. A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13) o PL 1.049/2022, que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, para quem sequestra o computador …
Leia Mais »Comissão de Esporte aprova texto que obriga alerta sobre substância dopante em medicamentos — Senado Notícias
As empresas farmacêuticas poderão ser obrigadas a alertar sobre a presença de substância proibida que possa caracterizar dopagem em medicamentos. É o que determina o PLC 6/2017 aprovado na Comissão de Esporte (CEsp). Os medicamentos que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem devem trazer um alerta sobre essa informação nas …
Leia Mais »CDH aprova garantia de participação de mulheres em conselhos de empresas — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto (PL 1246/2021) de iniciativa da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e relatoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), que reserva 30% das vagas em conselhos de administração das sociedades empresárias para mulheres. O texto segue para análise da Comissão de Assunto Econômicos do Senado …
Leia Mais »Comissão aprova regras para rampas de acesso a calçadas — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que determina que a largura da rampa de acesso a calçadas em frente à faixa de pedestres tenha a mesma medida que o comprimento da faixa (PL 2.552/2023). Da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), a matéria …
Leia Mais »Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 Anos (Precoce). A proposta da Câmara dos Deputados foi relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), que apresentou duas emendas de redação. Agora, o …
Leia Mais »CI aprova benefício na conta de luz para agricultor familiar com painel solar — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (12) um projeto de lei que alivia a conta de luz das propriedades da agricultura familiar que usem energia oriunda de microgeradores solares (PL 2.458/2022). Também serão beneficiadas as unidades cujo titular seja empreendedor familiar rural ou que esteja inscrito no Cadastro …
Leia Mais »CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção de energias renováveis. Os integrantes da CI acataram o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao Projeto de Lei (PL) 2.647/2022, da Câmara dos Deputados. O projeto ainda será analisado …
Leia Mais »Comissão aprova aumento de penas por homicídio de parentes civis de policiais — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (12) proposta que considera crime hediondo a lesão corporal dolosa gravíssima e a lesão corporal seguida de morte cometidas contra parentes civis de membros das Forças Armadas e do sistema de segurança pública. Os crimes têm que ser relacionados ao exercício …
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