Tag: Aprovadas

Aprovadas duas indicações para ministros do TST — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) as indicações de Alberto Bastos Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto Junior para exercerem o cargo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A aprovação das duas indicações será comunicada à Presidência da República. A indicação de Balazeiro (MSF 26/2021) foi aprovada por 53 votos …

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Ciência e Tecnologia, Infraestrutura e Assuntos Sociais têm emendas aprovadas — Senado Notícias

Mais quatro comissões permanentes do Senado definiram nesta quinta-feira (25) as emendas ao Orçamento da União de 2021. As sugestões de despesas aprovadas pelos colegiados de Ciência e Tecnologia (CCT); Infraestrutura (CI); Assuntos Sociais (CAS); e Fiscalização e Controle (CTFC) seguem agora para a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Fonte …

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STF atende OAB e autoriza Estados e municípios a comprar vacinas já aprovadas por autoridades internacionais – OAB

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e municípios estão autorizados a comprar e distribuir vacinas contra a covid-19 que tenham sido aprovadas por agências ou autoridades sanitárias estrangeiras, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não expeça a autorização para isso no prazo …

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Aprovadas regras para outorga no sistema de transporte — Senado Notícias

O Senado aprovou proposta (PL 3.819/2020) que cria critérios para autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. As empresas deverão atender a requisitos relacionados à acessibilidade; segurança; capacidade técnica e operacional, além de ter capital social mínimo de R$ 2 milhões. Reportagem de Regina Pinheiro. Fonte Oficial: …

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Aprovadas em comissão indicações para ANTT, Antaq, ANP e Anatel — Senado Notícias

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na segunda-feira (14), indicações para cargos em agências reguladoras. Entre elas, a de Davi Barreto, para diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Também foram aprovadas indicações para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Agência Nacional …

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