Durante a sessão de julgamentos desta quinta-feira (3), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com ressalvas as contas do partido Solidariedade referentes a 2014. O relator do processo, ministro Og Fernandes, observou que houve omissão por parte da legenda ao não apresentar notas fiscais eletrônicas na primeira e …
Leia Mais »Luciano Cartaxo tem contas aprovadas no TCE pelo terceiro ano consecutivo
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, teve as contas referentes ao exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) aprovadas, na manhã desta quarta-feira (25), pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Ano de maior gravidade da crise financeira pela qual vem passando …
Leia Mais »Veja as propostas mais importantes aprovadas pelo Senado esta semana — Senado Notícias
Veja as propostas mais importantes aprovadas pelo Senado esta semana 13/09/2019, 17h25 Novo marco legal de telecomunicações. Empresas causadoras de desastres ambientais serão obrigadas a recolher o INSS de população atingida. Transparência nos repasses do SUS à rede privada de saúde. Esses foram alguns dos temais mais importantes …
Leia Mais »PDT tem contas eleitorais de 2014 aprovadas com ressalvas pelo TSE — Tribunal Superior Eleitoral
As contas eleitorais do Partido Democrático Trabalhista (PDT) relativas às Eleições Gerais de 2014 foram aprovadas com ressalvas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante a sessão jurisdicional desta quinta-feira (29). A decisão unânime determinou ainda que a legenda devolva R$ 28,8 mil ao Tesouro Nacional. A análise do …
Leia Mais »Prefeito Luciano Cartaxo tem contas aprovadas no TCE
O Prefeito Luciano Cartaxo teve as contas referentes ao exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de João Pessoa aprovadas pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A sessão aconteceu nesta quarta-feira (21) e as informações apresentadas pela gestão atestam o compromisso com a legalidade, o controle e a …
Leia Mais »Aprovadas indicações de embaixadores do Brasil no Catar, na Grécia e na Romênia — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) as indicações de três embaixadores. Luiz Alberto Figueiredo Machado assumirá a embaixada do Brasil no Catar. Roberto Abdalla teve sua indicação aprovada para assumir a representação do Brasil na Grécia, enquanto Maria Laura da Rocha assumirá a embaixada brasileira na Romênia. A …
Leia Mais »Aprovadas criação de Empresas Simples de Crédito e adesão a cadastros positivos — Senado Notícias
A criação das Empresas Simples de Crédito (PLC 135/2018), aprovada em março pelo Plenário, foi um dos destaques da área econômica. As empresas ficam autorizadas a realizar operações de empréstimo e financiamento para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O texto foi sancionado em abril (Lei Complementar 167, …
Leia Mais »Aprovadas na CCJ medidas para combater evasão escolar — Senado Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 871/2019 com medidas para estimular o poder público a prevenir a evasão e o abandono escolar, um “drama persistente” no país, segundo o autor, senador Marcos do Val (Cidadania-ES). O texto segue para …
Leia Mais »Aprovadas novas regras para produção e comercialização de queijo artesanal — Senado Notícias
O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), novas regras para a produção e a venda de queijos artesanais. O projeto (PLC 122/2018) reduz a burocracia que pequenos produtores enfrentam para oferecer o produto em todo o território nacional. A matéria tramitava em regime de urgência e segue para sanção da Presidência …
Leia Mais »Veja a propostas que foram aprovadas na semana no Congresso e no Senado — Senado Notícias
Veja a propostas que foram aprovadas na semana no Congresso e no Senado 14/06/2019, 19h40 Crédito extra de R$ 248,9 bi para o governo. Novas regras para tramitação de medidas provisórias. Dispensa de reavaliação pericial para aposentados portadores de HIV/AIDS. Reabertura do prazo para estados renegociarem suas dívidas …
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