Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22082023-Progressao-de-regime-e-arguicao-de-inconstitucionalidade-em-HC-estao-na-nova-Pesquisa-Pronta.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Jurisprudência – Tabela de Arguição de Inconstitucionalidade – Banner Principal
Fonte Oficial: TST. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial começa às 9h30, com transmissão ao vivo – STJ
O rn rn canal do STJ no YouTube transmite, a partir das 9h30 desta quarta-feira (28), o seminário rn Arguição de Relevância no Recurso Especial. Clique na imagem para assistir: rn rn O evento, que acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é uma realização da corte em …
Leia Mais »STJ vai sediar o seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial na próxima quarta (28) – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), a FGV Conhecimento e o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) promovem o seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial, que acontecerá de forma presencial na próxima quarta-feira (28), das 9h30 às 13h, no auditório da sede da corte, em …
Leia Mais »TRT-MG abre prazo para manifestações em Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade – AASP
Buscando dar publicidade ao Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade n. 0011605-36.2020.5.03.0000, dos arts. 60, parágrafo único, e 611-A, XIII, ambos da CLT, por suposta colisão com o disposto no art. 7º, XXII, da Constituição Federal, o relator da matéria, desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho, lançou edital que permite eventual intervenção, por escrito, …
Leia Mais »STF recebe nova arguição contra política de segurança pública adotada no RJ – STF
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635) no Supremo Tribunal Federal para questionar a política de segurança pública adotada pelo governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, que, segundo sustenta, estimula o conflito armado e “expõe os moradores de áreas conflagradas a profundas …
Leia Mais »Decisão interlocutória sobre arguição de impossibilidade jurídica do pedido é atacável por agravo – STJ
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se manifestam sobre a arguição de impossibilidade jurídica do pedido dizem respeito ao mérito e, por isso, são atacáveis por agravo de instrumento. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso …
Leia Mais »Decisão interlocutória sobre arguição de impossibilidade jurídica do pedido é atacável por agravo – STJ
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se manifestam sobre a arguição de impossibilidade jurídica do pedido dizem respeito ao mérito e, por isso, são atacáveis por agravo de instrumento. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso …
Leia Mais »STJ – Arguição de inconstitucionalidade ajuizada após início do julgamento não pode ser examinada, decide Corte Especial – AASP
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é cabível o exame de incidente de arguição de inconstitucionalidade ajuizado após o início do julgamento do processo. A decisão do colegiado foi estabelecida em análise de questão de ordem apresentada pelo relator, ministro Jorge Mussi, no Conflito …
Leia Mais »STF >> Ministro Fachin rejeita arguição de suspeição de Janot formulada por Michel Temer
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Suspeição (AS 89) do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suscitada pela defesa do presidente da República, Michel Temer, para atuar nos procedimentos criminais nos quais é investigado. Segundo o ministro, as alegações apresentadas pela defesa não permitem …
Leia Mais »