Prazo para submissão vai até 28 de agosto Exemplares da Revista do TST 14/07/23 – A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está selecionando artigos para serem publicados na Revista do TST referente aos meses de julho a setembro de 2023 (volume 89, número 3). Eles devem …
Leia Mais »Revista do Programa Trabalho Seguro seleciona artigos jurídicos para primeira edição | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/07/23 – Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos jurídicos na primeira edição da Revista do Programa Trabalho Seguro. A publicação é uma iniciativa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes …
Leia Mais »Revista do Programa Trabalho Seguro seleciona artigos jurídicos para primeira edição
Os textos devem ser enviados até 31 de julho Trabalhador com EPIs descendo torre metálica em rapel. 07/07/23 – Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos jurídicos na primeira edição da Revista do Programa Trabalho Seguro. A publicação é uma iniciativa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes …
Leia Mais »Inscrições para concurso de artigos acadêmicos são prorrogadas até 20/07 – OAB
As inscrições para o “Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil” foram prorrogadas até 20/07. A ação é promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O …
Leia Mais »Terminam na sexta-feira (30/6) inscrições para concurso de artigos acadêmicos – OAB
Terminam na próxima sexta-feira (30/6) as inscrições para o “Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil”. A ação é promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). …
Leia Mais »Artigos apontam questão racial entre causas de reconhecimentos falhos na Justiça criminal
O desafio de evitar condenações injustas com base em reconhecimentos equivocados e com forte componente racial nos procedimentos adotados pela Justiça Criminal, desde a delegacia de polícia até os tribunais, é tema da coletânea “Reflexões sobre o Reconhecimento de Pessoas: Caminhos para o Aprimoramento do Sistema de Justiça Criminal”. A …
Leia Mais »Para evitar brecha na proteção à Mata Atlântica, Senado derruba artigos de MP — Senado Notícias
Ao aprovarem a Medida Provisória 1.150/2022, que trata do Programa de Regularização Ambiental (PRA), os senadores impugnaram os artigos, inseridos pelos deputados, que permitiriam desmatamento da Mata Atlântica. O relator, Efraim Filho (União-PB), alegou inconstitucionalidade, já que as inserções não têm relação com o PRA. A senadora Tereza Cristina Correa …
Leia Mais »4º Fonape: abertas inscrições para artigos e experiências em alternativas penais
Principal espaço de reflexões e debates sobre as alternativas penais no Brasil, o Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) terá sua 4ª edição entre 8 e 10 de novembro de 2023. Magistrados, atores do Sistema de Justiça, integrantes do Executivo e da sociedade civil com experiências exitosas no campo das …
Leia Mais »Concurso premiará artigos inéditos sobre os 20 anos do Código Civil brasileiro
Com o objetivo de fomentar o debate e a produção acadêmica, autores de trabalhos sobre a aplicação e interpretação do direito civil poderão participar do Concurso Nacional de Artigos Científicos — 20 anos de Vigência do Código Civil no Brasil. O edital de abertura está disponível no portal da Escola …
Leia Mais »Revista do TST recebe artigos sobre acessibilidade e diversidade no contexto do Direito do Trabalho
Artigos podem ser enviados até 2 de maio. Exemplares da Revista do TST 28/03/23 – A Comissão Permanente de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está selecionando artigos para a próxima edição da Revista do TST, referente aos meses de abril a junho de 2023). A temática será …
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