Tag: assegurar

Imprensa repercute atuação da OAB para assegurar sigilo da advocacia – OAB

Os principais veículos jornalísticos do país repercutiram, neste domingo (18/2), a ação da OAB Nacional e das seccionais em defesa das prerrogativas da advocacia, com foco no sigilo das comunicações entre advogado e cliente. Neste domingo foi protocolada petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) …

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A atuação da OAB para assegurar a sustentação oral – OAB

Em 2023, o Conselho Federal da OAB se manteve firme no seu compromisso de garantir as prerrogativas da classe em todo o país, destacando-se especialmente na defesa da sustentação oral dos advogados na tribuna. “A sustentação oral presencial, ou telepresencial, é um direito da advocacia, fundamental para garantir a ampla …

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STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal – STJ

STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05072023-STJ-adere-a-acordo-para-assegurar-pleno-acesso-a-Justica-na-Amazonia-Legal.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Judiciário deve assegurar direitos de pessoas com deficiência

No Brasil vivem mais de 17 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, conforme apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “São pessoas que necessitam de políticas, cuidados e inclusão”, destacou a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jane Granzoto, ao abrir o 4º painel …

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CFOAB atuará com OAB-DF para assegurar inviolabilidade de escritórios – OAB

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, divulgou manifestação oficial sobre a realização de busca e apreensão, nesta sexta-feira (20/1), no escritório de advocacia de Ibaneis Rocha, governador afastado do Distrito Federal. Segue abaixo a íntegra da manifestação: “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomou conhecimento …

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