Os principais veículos jornalísticos do país repercutiram, neste domingo (18/2), a ação da OAB Nacional e das seccionais em defesa das prerrogativas da advocacia, com foco no sigilo das comunicações entre advogado e cliente. Neste domingo foi protocolada petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) …
Leia Mais »Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia – OAB
O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), neste domingo (18/2), petições em defesa das prerrogativas da advocacia com foco no sigilo das comunicações entre advogado …
Leia Mais »A atuação da OAB para assegurar a sustentação oral – OAB
Em 2023, o Conselho Federal da OAB se manteve firme no seu compromisso de garantir as prerrogativas da classe em todo o país, destacando-se especialmente na defesa da sustentação oral dos advogados na tribuna. “A sustentação oral presencial, ou telepresencial, é um direito da advocacia, fundamental para garantir a ampla …
Leia Mais »Alteração no regimento interno do CNJ busca assegurar equiparação de vagas para mulheres
O Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi alterado para assegurar, sempre que possível, a designação igualitária de mulheres em todas as atividades desenvolvidas pelo órgão. A mudança vale para a convocação de juízes e juízas auxiliares, na indicação de cargos de confiança e assessoramento, na composição de …
Leia Mais »Coalizão Verde pode assegurar R$ 100 bi para Amazônia, diz presidente do BNDES — Senado Notícias
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou em audiência pública nesta terça-feira (31) que a Coalizão Verde trabalha com a perspectiva de se chegar a uma proposta de R$ 100 bilhões de crédito especial para a Amazônia. Durante o debate, realizado pela Comissão …
Leia Mais »OAB atua para assegurar prerrogativas em julgamento do 8 de janeiro no STF – OAB
Nesta quinta-feira (14/9), após a sessão de julgamento das primeiras três ações penais decorrentes do atos antidemocráticos de 8 de janeiro (AP 1060, AP 1502 e AP 1183), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, fez um balanço a respeito das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam no caso. …
Leia Mais »Superior Tribunal de Justiça adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo tem a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da …
Leia Mais »STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal – STJ
STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05072023-STJ-adere-a-acordo-para-assegurar-pleno-acesso-a-Justica-na-Amazonia-Legal.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Judiciário deve assegurar direitos de pessoas com deficiência
No Brasil vivem mais de 17 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, conforme apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “São pessoas que necessitam de políticas, cuidados e inclusão”, destacou a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jane Granzoto, ao abrir o 4º painel …
Leia Mais »CFOAB atuará com OAB-DF para assegurar inviolabilidade de escritórios – OAB
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, divulgou manifestação oficial sobre a realização de busca e apreensão, nesta sexta-feira (20/1), no escritório de advocacia de Ibaneis Rocha, governador afastado do Distrito Federal. Segue abaixo a íntegra da manifestação: “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomou conhecimento …
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