Tag: assentamentos

Votação de proposta que regulariza assentamentos fica para esta quinta-feira — Senado Notícias

Inicialmente agendada para esta quarta-feira (14), foi adiada para quinta-feira (15) a votação do projeto que regulariza ocupações fundiárias em terras da União (PL 4.348/2019), de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). A retirada de pauta atendeu a requerimentos apresentados pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e pelo senador Paulo Rocha …

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Assentamentos de reforma agrária podem ter licenciamento ambiental simplificado – STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Resolução 458/2013 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece procedimentos simplificados para licenciamento ambiental em assentamentos de reforma agrária. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 21/9, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade …

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Projeto de Decreto Legislativo pode suspender do uso da Força Nacional em assentamentos na Bahia — Senado Notícias

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 395/2020) com objetivo de sustar a portaria do Ministério da Justiça, em apoio ao Ministério da Agricultura, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária …

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