A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou um requerimento (REQ 9/2023 – CCT) que pede informações sobre quais instrumentos internacionais foram assinados na missão internacional do governo à China e aos Emirados Árabes Unidos. As informações devem ser prestadas pela ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, …
Leia Mais »Rodrigo Pacheco e Katia Abreu defendem cumprimento de acordos assinados na COP26 — Senado Notícias
O presidente do Senado defendeu a união da sociedade brasileira contra o desmatamento ilegal e a emissão de poluentes. Junto com a senadora Kátia Abreu (PP-TO), Rodrigo Pacheco cobrou a efetiva implementação dos acordos que estão sendo assinados na Conferência do Clima da ONU, em Glasgow, Escócia. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/rodrigo-pacheco-e-katia-abreu-defendem-cumprimento-de-acordos-assinados-na-cop26-1. …
Leia Mais »Portal da Câmara publicará série de artigos assinados pelos vereadores
Atualizado em (20/05/2019 – 18h21) | Artigos Vereadores, Vereadores DA REDAÇÃO A partir desta terça-feira (21/5), o Portal da Câmara passará a publicar uma série de artigos assinados pelos vereadores da Casa. Ao longo das próximas semanas, os 55 parlamentares que compõem o Legislativo paulistano …
Leia Mais »Programas utilizados nas eleições serão assinados digitalmente e lacrados em cerimônia no TSE nesta quinta (6) — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral realiza nesta quinta-feira (6), às 11h, a conclusão da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. Além da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e do representante da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), que assinarão digitalmente, por meio de certificação digital, os programas que serão …
Leia Mais »Tratados internacionais assinados pelo Brasil garantem validade de hipoteca de navio-plataforma de bandeira da Libéria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a eficácia da hipoteca de um navio-plataforma registrado na Libéria. A embarcação, pertencente a uma empresa holandesa, corria o risco de ser vendida por meio de hasta pública para quitar dívida de mais de 27 milhões de dólares junto a um banco. No …
Leia Mais »