O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que, de acordo com especialistas, o desmatamento vai triplicar até o fim do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, devido à extensão da produção agrícola para áreas hoje protegidas, a redução da fiscalização dos crimes ambientais e o abandono das disposições do Acordo de …
Leia Mais »Corrupção faz o Brasil perder até 4% do PIB, aponta estudo — Senado Notícias
Corrupção faz o Brasil perder até 4% do PIB, aponta estudo 04/12/2018, 18h44 – ATUALIZADO EM 04/12/2018, 19h15 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoveu audiência pública nesta terça-feira (4) para lembrar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, que é comemorado em 9 de dezembro. …
Leia Mais »prazo para justificar ausência no primeiro turno vai até 6 de dezembro — Tribunal Superior Eleitoral
Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018, realizado no dia 7 de outubro, têm até esta quinta-feira (6) para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores …
Leia Mais »Candidatos, partidos e coligações têm até hoje (27) para retirar propagandas do 2º turno — Tribunal Superior Eleitoral
Hoje (27) é a data final para que os candidatos, os partidos políticos e as coligações que disputaram o segundo turno das Eleições Gerais 2018 removam as propagandas eleitorais relacionadas a essa fase do pleito. Esta terça-feira também é o último dia para a restauração do bem usado como canal …
Leia Mais »Prazo para indicações para primeira edição da comenda Câmara Cascudo vai até esta terça — Senado Notícias
Personalidades, instituições e grupos que tenham contribuído de forma relevante para o registro e o fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais podem ser indicadas até esta terça-feira (27) para receberem a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo, a ser entregue no dia 10 de …
Leia Mais »Presidente eleito tem até o dia 28 para enviar mudanças ao Orçamento 2019 — Senado Notícias
O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Mário Negromonte Júnior (PP-BA), comunicou ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que o prazo para o governo eleito alterar o Orçamento de 2019 (PLN 27/2018) termina na quarta-feira, dia 28. Mas, no encontro com integrantes da …
Leia Mais »TRF-1ª – Ação de improbidade administrativa pode ser proposta em até cinco anos após o término do mandato eletivo – AASP
Por entender que não houve prescrição quinquenal, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em desfavor do ex-prefeito do Município de Governador Newton Bello/MA, no Maranhão tenha seguimento na 1ª Instância. Consta da …
Leia Mais »Leilão do pré-sal pode gerar até R$ 130 bilhões, diz Eunício — Senado Notícias
Leilão do pré-sal pode gerar até R$ 130 bilhões, diz Eunício 14/11/2018, 17h03 O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (14), que o leilão de transferência dos direitos de exploração do petróleo no pré-sal pode gerar de R$ 120 a 130 bilhões. A proposta (PLC 78/2018) …
Leia Mais »Mais 30 Estações da Juventude serão inauguradas até dezembro — Governo do Brasil
A Secretaria Nacional de Juventude anunciou, nesta terça-feira (13), a inauguração de mais 30 Estações da Juventude até o fim deste ano. Além disso, o órgão também informou que outras 15 ordens de serviço já foram assinadas para viabilizar novas unidades em 2019. As Estações da Juventude são espaços com …
Leia Mais »Guarda Municipal vai reforçar a segurança nos parques até fevereiro – Prefeitura de Curitiba/PR
Para garantir a diversão de famílias e turistas nos parques mais movimentados da cidade neste período de “alta temporada”, a Prefeitura preparou um reforço no esquema de segurança, com a deflagração da Operação Parque Protegido, nesta terça-feira (13/11). O reforço segue até fevereiro. São 40 guardas municipais a mais que, …
Leia Mais »