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2º grau do Tribunal do Trabalho de Goiás atinge 100% de eficiência

O Relatório Justiça em Números 2021, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 28 de setembro, aponta 100% de eficiência do 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18)No Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), além do TRT18, apenas o TRT da 15ª Região …

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Teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC não atinge administrador não sócio da empresa – STJ

Prevista pelo artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor, a teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica – segundo a qual poderá ser desconsiderada a personalidade quando ela for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados ao consumidor – não é aplicável ao gestor que …

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Desafio TST em Movimento atinge objetivo de estimular prática esportiva

Entre 12 e 18 de abril, magistrados, servidores e prestadores movimentaram as redes sociais, praticando atividades físicas  20/04/2021 –  Por causa da pandemia da covid-19, as comemorações do Dia Mundial da Atividade Física de 2021 foram pensadas para serem realizadas à distância por ministros, servidores, prestadores de serviços, estagiários e …

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Boletim ao vivo | TST atinge 78,3% de satisfação no grupo de instalações físicas do Tribunal

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A pesquisa foi dividida em cinco temas: atendimento prestado pelos servidores e/ou colaboradores do TST, instalações físicas, prestação jurisdicional, serviços on-line e comunicação. A pesquisa apontou que o índice de satisfação dos clientes em …

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Boletim ao vivo | TST atinge 70,3% de satisfação do público externo com serviços prestados

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou este mês os resultados da Pesquisa de Satisfação de 2020, respondida por 8.137 pessoas, entre advogados, partes de processos e representantes do Ministério Público. …

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Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude – STJ

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro do sócio minoritário falecido, que não teve participação em atos de abuso da personalidade jurídica ou fraude, não deve ser incluído no polo passivo da ação de execução. Com esse entendimento, os ministros confirmaram acórdão do Tribunal de …

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