Tag: atividadefim

STF – Terceirização de trabalho temporário de atividade-fim é constitucional – AASP

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei da Terceirização (Lei 13.429/2017), que permitiu a terceirização de atividades-fim das empresas urbanas. Por maioria de votos, foram julgadas improcedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5685, 5686, 5687, 5695 e 5735) que questionavam as mudanças nas regras de …

Leia Mais »

Terceirização de atividade-fim e ensino domiciliar estão na pauta do STF desta quinta-feira (30) – STF

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (30) traz a continuidade do julgamento conjunto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, que discutem a possibilidade de terceirização em todas as etapas do processo …

Leia Mais »

Suspenso julgamento sobre terceirização de atividade-fim – STF

Foi suspenso o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade da terceirização em todas as etapas do processo produtivo. Votaram na sessão de hoje (29) os …

Leia Mais »

Plenário suspende julgamento sobre terceirização de atividade-fim – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá retomar na próxima quarta-feira (22) o julgamento de dois processos que tratam da licitude da terceirização de atividades-fim: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252. O exame da matéria teve início na sessão desta quinta-feira …

Leia Mais »

Terceirização em atividade-fim e reforma trabalhista marcam votações sobre emprego em 2017 – Câmara Notícias

Terceirização em atividade-fim e reforma trabalhista marcam votações sobre emprego em 2017 Pedro Ventura/Agência Brasília Pela nova lei, o trabalho terceirizado poderá abranger todas as areas da empresa. As novas regras sobre terceirização também aumentaram para seis meses o tempo máximo para trabalho temporário A aprovação de leis que desregulamentam …

Leia Mais »