Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Sex, 22 Jun 2018 14:18:00) E sexta-feira é dia do quadro Entrevista! Em nosso último bate-papo sobre direito desportivo sob a ótica do direito do trabalho, vamos tratar de um tema muito importante: saúde …
Leia Mais »Entidades esportivas pedem comissão para restaurar recursos aos atletas — Senado Notícias
Na tarde desta quarta-feira (20), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu políticos e representantes de entidades desportivas que pediram apoio para a instalação de uma comissão para analisar a retirada de recursos da área do esporte prevista na Medida Provisória (MP) 841/2018. A MP redireciona o produto da arrecadação das …
Leia Mais »Informativo de Jurisprudência aborda IRPF sobre direito de arena de atletas profissionais – STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 626 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. Sob a relatoria da ministra Regina Helena Costa, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que a remuneração percebida pelos atletas profissionais a título de direito de arena …
Leia Mais »Série “Copa, Trabalho e Justiça” discutirá temas atuais do direito de atletas profissionais
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A partir de quinta-feira (14), dia da abertura da Copa do Mundo de Futebol de 2018, realizada na Rússia, o Tribunal Superior do Trabalho vai publicar a série “Copa, Trabalho e Justiça”. Reportagens tratarão de diversos temas atuais do Direito Desportivo sob a ótica do Direito do …
Leia Mais »Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda – STJ
A remuneração recebida por atletas profissionais filiados a clubes desportivos em virtude do chamado direito de arena está sujeita à incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento a recurso especial do Sindicato dos …
Leia Mais »I Torneio de Futsal Interesidencial reúne atletas e moradores dos residenciais entregues pela PMJP
Por Andrezza Carla – em 24 mar 18 A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio das secretaria de Habitação (Semhab) e Juventude Esporte e Recreação (Sejer), realizou neste sábado (24) o I Torneio de Futsal Interesidencial da Capital. O evento, que reuniu 180 atletas e moradores das mais …
Leia Mais »Juristas, clubes e atletas discutem no TST contrato de empréstimo no futebol e mudanças na Lei Pelé
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Membros da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) e representantes dos atletas profissionais de futebol e dos principais clubes brasileiros reuniram-se no Tribunal Superior do Trabalho na última sexta-feira (2) para discutir mudanças relacionadas aos direitos trabalhistas na Lei Pelé (Lei 9.615/98) e o registro dos contratos …
Leia Mais »Torcedor que direcionar laser para atletas pode ser impedido de comparecer a jogos
O torcedor que utilizar laser ou similar para atrapalhar a visão ou concentração de atleta em treinamento ou competição poderá ser impedido de comparecer a eventos esportivos por até dois anos. É o que determina texto substitutivo da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) ao projeto (PLS 327/2012) apresentado pelo ex-senador Lobão …
Leia Mais »Curitiba/PR: Prefeitura homenageia atletas e instituições promotoras do esporte
A Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) entregou nesta quinta-feira (14/12), no Canal da Música, os prêmios Mérito Esportivo 2017. Cerca de 600 pessoas lotaram o auditório para prestigiar o evento em homenagem a atletas e instituições que ajudaram a promover o esporte no município. “Esse é um reconhecimento …
Leia Mais »Franca/SP: Atletas de Franca se destacam no Campeonato Brasileiro de Karatê – FEAC
Quatro atletas de Franca, apoiados pela FEAC (Fundação do Esporte, Arte e Cultura), conquistaram importantes medalhas no Campeonato Brasileiro de Karatê, que aconteceu entre os dias 9 a 18 de outubro, no Centro Panamericano de Judô, na cidade de Lauro de Freitas, no interior da Bahia. …
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