Tag: atos

Acordo com Polícia Federal e polícias civis vai ampliar eficiência das comunicações de atos processuais

Na busca pelo aprimoramento constante da Justiça Criminal brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (10/8) termo de cooperação técnica com a Polícia Federal e as Polícias Civis dos estados. O objetivo é viabilizar uma prestação jurisdicional mais efetiva e em tempo razoável, dentro das características da Justiça …

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Expansão do e-Carta permite mais agilidade nos atos processuais no DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) apresentou, na segunda-feira (5/7), o projeto-piloto de integração do e-Carta ao Processo Judicial eletrônico (PJe). O fluxo de integração está ativo em 16 varas, incluindo a 7ª Vara Cível de Brasília, a primeira a receber o projeto em 2 de …

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PSB contesta atos que dificultam contratação de médicos formados no exterior durante a pandemia – STF

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 807) para questionar atos do poder público que criam barreiras ou vedam a contratação emergencial de profissionais de saúde brasileiros e estrangeiros com formação no exterior e que já atuaram no Sistema …

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