O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) apresentou, na segunda-feira (5/7), o projeto-piloto de integração do e-Carta ao Processo Judicial eletrônico (PJe). O fluxo de integração está ativo em 16 varas, incluindo a 7ª Vara Cível de Brasília, a primeira a receber o projeto em 2 de …
Leia Mais »MA: Tribunal do Trabalho realiza mais de 1,1 milhão de atos processuais remotos
As equipes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atende à população do Maranhão, registraram 1.165.719 atos processuais durante o trabalho remoto. A produção judicial acumulada corresponde ao período de 13 de março de 2020 a 16 de maio de 2021. Foram 42.269 sentenças, 65.502 decisões, 16.986 …
Leia Mais »Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma mulher o direito de ser indenizada em R$ 5 mil pelo casal que a adotou ainda na infância e depois, quando ela já estava na adolescência, desistiu de levar adiante a adoção e praticou atos que acabaram resultando …
Leia Mais »Justiça do DF registra 740 mil atos judiciais nos primeiros quatro meses do ano
De 28 de dezembro a 2 de maio passado, os magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram 739.309 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. Os servidores e servidoras, por sua vez, praticaram 8.062.631 atos de forma a dar andamento aos processos. Só …
Leia Mais »CNJ atende demanda da OAB e determina que todos os atos processuais sejam gravados – OAB
Em decisão unânime, nesta terça-feira (30), o Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo que recomenda que todos os atos processuais, sejam eles realizados de forma presencial ou virtual, devem ser gravados. A medida terá grande impacto no trabalho da advocacia e foi fruto de proposição da OAB. A seccional …
Leia Mais »PSB contesta atos que dificultam contratação de médicos formados no exterior durante a pandemia – STF
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 807) para questionar atos do poder público que criam barreiras ou vedam a contratação emergencial de profissionais de saúde brasileiros e estrangeiros com formação no exterior e que já atuaram no Sistema …
Leia Mais »TRF5 – Atos judiciais dos processos físicos que tramitam no TRF5 passarão a ser publicados no DJEN – AASP
A partir do dia 29/03, os atos judiciais dos processos físicos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 que tramitam no sistema Esparta passarão a ser publicados seguindo um novo modelo. A medida está de acordo com a Resolução nº 234/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que …
Leia Mais »Ministro concede prisão domiciliar a blogueiro investigado por atos antidemocráticos – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva decretada contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio em prisão domiciliar. Segundo a decisão, proferida na Petição (Pet) 8961, ele terá de usar tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar redes sociais em nome próprio ou de sua …
Leia Mais »Vídeo: Proposta pode proteger quem delatar atos ilegais de interesse público
Vídeo: Proposta pode proteger quem delatar atos ilegais de interesse público Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/proposta-pode-proteger-quem-delatar-atos-ilegais-de-interesse-publico. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Senadores alertam para risco de atos antidemocráticos em outros países — Senado Notícias
A invasão do Capitólio, local de reunião do Congresso americano, por apoiadores do ainda presidente americano Donald Trump, na quarta-feira (6), em Washington, gerou uma série de condenações por parte dos senadores brasileiros em seus perfis nas redes sociais. Em sua maioria, eles definiram o ato como extremista e antidemocrático …
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