Tag: atos

Expansão do e-Carta permite mais agilidade nos atos processuais no DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) apresentou, na segunda-feira (5/7), o projeto-piloto de integração do e-Carta ao Processo Judicial eletrônico (PJe). O fluxo de integração está ativo em 16 varas, incluindo a 7ª Vara Cível de Brasília, a primeira a receber o projeto em 2 de …

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PSB contesta atos que dificultam contratação de médicos formados no exterior durante a pandemia – STF

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 807) para questionar atos do poder público que criam barreiras ou vedam a contratação emergencial de profissionais de saúde brasileiros e estrangeiros com formação no exterior e que já atuaram no Sistema …

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Vídeo: Proposta pode proteger quem delatar atos ilegais de interesse público

Vídeo: Proposta pode proteger quem delatar atos ilegais de interesse público Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/proposta-pode-proteger-quem-delatar-atos-ilegais-de-interesse-publico. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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