A Eslováquia elegeu recentemente a ativista ambiental Zuzana Caputova para a presidência da República, e o recente aumento das queimadas na Amazônia pode fazer com que o país vete a assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE). Este foi o destaque da sabatina do diplomata Eduardo Gradilone na …
Leia Mais »
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou à imprensa na noite desta quarta-feira (11) que a exoneração de Marcos Cintra da chefia da Receita Federal não deve atrapalhar as discussões acerca da reforma tributária. — Nós estamos lutando por essa matéria para desburocratizar a vida dos brasileiros e promover o …
Leia Mais »
A senadora Ana Amélia (PP-RS) acredita que a manutenção dos incentivos já consolidados ao Nordeste não retira a competitividade da produção do setor automotivo das regiões Sul e Sudeste. A parlamentar foi à tribuna do Plenário nesta quarta-feira (8) para opinar sobre a Medida Provisória 843/2018, que concede benefícios fiscais …
Leia Mais »(Seg, 10 Set 2018) Os efeitos negativos da jornada exaustiva na vida dos trabalhadores é tema da reportagem especial. Conheça as situações em que pode ser aplicado o direito de desconexão nos processos e quando o empregado pode exigir indenização. Excesso de umidade gera adicional? O dano em …
Leia Mais »
Em discurso nesta terça-feira (4), o senador José Medeiros (Pode-MT) criticou o tratamento dado pelo Ibama aos índios parecis de Mato Grosso. Segundo ele, tribos dessa etnia estão prosperando com a agricultura, porém foram impedidos de colher a safra e vender a produção. Mesmo com acompanhamento da Funai, disse o …
Leia Mais »O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 149465, impetrado pela defesa de Gardel Tadeu Ferreira Lima, investigador da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, condenado pela Justiça Federal por integrar quadrilha apontada pela tentativa de produzir provas falsas …
Leia Mais »A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que vai investigar a relação entre a empresa JBS e o BNDES não vai praticar vingança ou atrapalhar a Operação Lava Jato. O compromisso foi firmado pelo presidente do colegiado, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Ele foi escolhido, nesta terça-feira (5), presidente da comissão. Ataídes …
Leia Mais »
Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
