Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/15122023-Ministros-do-STJ-recebem-representantes-da-Defensoria-Publica-para-ouvir-demandas-sobre-atuacao-no-STJ.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »PNUD abre 9 vagas para atuação no Programa Justiça 4.0
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona nove pessoas para trabalhar no Programa Justiça 4.0. São duas vagas para o cargo de Associado(a) UX (2), outras duas para Associado(a) UI (2) e cinco vagas para Associado(a) de Scrum (5). As oportunidades são para atuação em tempo integral. …
Leia Mais »Após atuação da OAB, é sancionada lei que extingue multa a advogados – OAB
Em mais uma vitória para a advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (12/12), a lei que confere exclusivamente à OAB a competência de discutir infração ética da advocacia. A lei decorre do Projeto 4.727/2020, que propôs extinguir a possibilidade de o Judiciário aplicar multa …
Leia Mais »Cotas raciais: CNJ disciplina atuação das comissões de heteroidentificação em concursos para a magistratura
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (12/12), por maioria, princípios e diretrizes que deverão orientar os procedimentos de heteroidentificação – identificação étnico racial – nos concursos de ingresso na magistratura brasileira. A aprovação do Ato Normativo 0005090-13.2023.2.00.0000 ocorreu durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023. …
Leia Mais »Justiça Itinerante comemora 15 anos de atuação em Campos dos Goytacazes
O projeto da Justiça Itinerante comemora hoje (4/12) 15 anos de atuação em Campos dos Goytacazes, no norte do estado, com extensa programação de palestras de juízes e demais representantes do judiciário fluminense, além de entidades de defesa dos direitos do cidadão. Após a abertura, que contou com a presença …
Leia Mais »Encontro discute atuação do Judiciário no combate à violência contra mulheres
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (29/11), o evento Sinal Vermelho – Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres: o papel dos tribunais. Organizado pela Ouvidoria do tribunal e pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor), o encontro teve o objetivo de ampliar a consciência sobre os …
Leia Mais »OAB propõe atuação conjunta à seccional de AL, devido ao risco de colapso de mina em Maceió – OAB
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou ofício nesta sexta-feira (1º/12) ao presidente da seccional de Alagoas, Vagner Paes, expressando solidariedade e oferecendo atuação conjunta para mitigar os impactos socioambientais no caso de risco de colapso de mina da petroquímica da Braskem, na Lagoa Mundaú, em Maceió (AL). No …
Leia Mais »após atuação da OAB, MEC suspende liberação de cursos à distância – OAB
Após intensa atuação da OAB em conjunto com entidades de outras profissões, o Ministério da Educação publicou, nesta quarta-feira (29/11), uma portaria que suspende os processos que poderiam levar à autorização da existência de cursos de direito à distância no país. Segundo o presidente nacional da OAB, “a suspensão é …
Leia Mais »Sinal Vermelho: encontro discute atuação do Judiciário no combate à violência contra mulheres – STJ
Sinal Vermelho: encontro discute atuação do Judiciário no combate à violência contra mulheres Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29112023-Sinal-Vermelho-encontro-discute-atuacao-do-Judiciario-no-combate-a-violencia-contra-mulheres.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »PNUD abre 8 vagas para atuação no Programa Justiça 4.0
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona oito pessoas para os cargos de associado de negócios (7) e auxiliar de cerimonial e eventos (1) para atuar no Programa Justiça 4.0. As oportunidades são para atuação em tempo integral. Não há exigência de dedicação exclusiva, mas as pessoas …
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