A decisão é da Quinta Turma do TST Detalhe de teclado numérico com foco na tecla de percentual 01/12/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa-SP para determinar que a correção monetária dos …
Leia Mais »Galeria de retratos do Tribunal Superior do Trabalho é atualizada
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume As galerias de retratos do TST receberam as fotos do ex-presidente do TST ministro Brito Pereira e do ex-corregedor geral da Justiça do Trabalho ministro Lélio Bentes Corrêa. Os magistrados ocuparam os cargos durante …
Leia Mais »STJ divulga edição revista e atualizada de Bibliografias Selecionadas com o tema LGPD – STJ
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a edição revista e atualizada de Bibliografias Selecionadas com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. O objetivo do periódico é disponibilizar a …
Leia Mais »TST relança versão atualizada da exposição “8 de março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher”
A nova versão homenageia as mulheres que participaram da Semana de Arte Moderna de 1922. 07/03/22 – O Tribunal Superior do Trabalho está relançando, completamente atualizada e aperfeiçoada, a exposição virtual “8 de março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher”, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Inaugurada …
Leia Mais »IX Jornada de Direito Civil: dinamismo social exige interpretação atualizada do Código
Já tradicional no mundo jurídico, a Jornada de Direito Civil – cuja nona edição acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, em comemoração aos 20 anos do Código Civil – objetiva debater e ressignificar conceitos relativos às normas que disciplinam a vida em sociedade, como explica um dos coordenadores …
Leia Mais »IX Jornada de Direito Civil: dinamismo das relações sociais exige interpretação atualizada do código, afirma Salomão – STJ
Já tradicional no mundo jurídico, a Jornada de Direito Civil – cuja nona edição acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, em comemoração aos 20 anos do Código Civil – objetiva debater e ressignificar conceitos relativos às normas que disciplinam a vida em sociedade, como explica um dos coordenadores …
Leia Mais »TRT2 | Divulgadas novas listas de precatórios estaduais e municipais pagos em dezembro (atualizada) – AASP
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou três novas listas de precatórios pagos neste mês (dezembro), relativos ao Estado de São Paulo (aqui e aqui) e ao município de Cotia-SP (aqui). Em todos os casos, os pagamentos referem-se a acordos. Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar …
Leia Mais »Lei dos Crimes Hediondos pode ser atualizada — Senado Notícias
A Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990) fez 30 anos com uma série de atualizações e pode receber novas mudanças. Desvio de recursos destinados ao combate de epidemias pode ser a próxima alteração na lei. Pelo menos três senadores, Zequinha Marinho (PSC-PA), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Fabiano Contarato …
Leia Mais »Versão atualizada do e-Título registra mais de meio milhão de downloads — Tribunal Superior Eleitoral
A versão atualizada do aplicativo e-Título, com novos serviços disponíveis ao eleitor, layout moderno e ainda mais segurança na hora de sua utilização, ultrapassou a marca de meio milhão de downloads desde o seu lançamento, no dia 23 de julho. A nova versão permite realizar cadastro como mesário voluntário, consultar …
Leia Mais »Justiça Eleitoral lança versão atualizada do e-Título com diversas novidades ao eleitor — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai colocar no ar a nova versão do aplicativo e-Título, com mais serviços disponíveis ao eleitor, layout moderno e ainda mais segurança na hora de utilizar o app. Entre as novidades, estão a possibilidade de realizar cadastro como mesário voluntário, consultar débitos com a Justiça Eleitoral e emitir guias de pagamentos. No futuro, também será possível justificar a ausência nas …
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