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TRT2 | Divulgadas novas listas de precatórios estaduais e municipais pagos em dezembro (atualizada) – AASP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou três novas listas de precatórios pagos neste mês (dezembro), relativos ao Estado de São Paulo (aqui e aqui) e ao município de Cotia-SP (aqui). Em todos os casos, os pagamentos referem-se a acordos. Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar …

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Lei dos Crimes Hediondos pode ser atualizada — Senado Notícias

A Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990) fez 30 anos com uma série de atualizações e pode receber novas mudanças. Desvio de recursos destinados ao combate de epidemias pode ser a próxima alteração na lei. Pelo menos três senadores, Zequinha Marinho (PSC-PA), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Fabiano Contarato …

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Justiça Eleitoral lança versão atualizada do e-Título com diversas novidades ao eleitor — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai colocar no ar a nova versão do aplicativo e-Título, com mais serviços disponíveis ao eleitor, layout moderno e ainda mais segurança na hora de utilizar o app. Entre as novidades, estão a possibilidade de realizar cadastro como mesário voluntário, consultar débitos com a Justiça Eleitoral e emitir guias de pagamentos. No futuro, também será possível justificar a ausência nas …

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Base de dados de repetitivos é atualizada com processo sobre possibilidade de recebimento de renda conjunta do trabalho – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e Incidentes de Assunção de Competência (IACs) Organizados por Assunto. O serviço incluiu dois recursos especiais que tratam da possibilidade de recebimento conjunto da renda do trabalho e das parcelas retroativas do benefício …

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Presidente do TSE determina liberação da versão atualizada do aplicativo Pardal para as Eleições 2020 — Tribunal Superior Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, acolheu as sugestões apresentadas no relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho designado a definir as instruções para o funcionamento do aplicativo Pardal nas Eleições Municipais de 2020. O GT, instituído por meio da Portaria TSE nº 210/2019, propôs um …

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TRT1 – Corregedoria do TRT/RJ regulamenta a realização de correições telepresenciais (atualizada) – AASP

Foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta segunda-feira (1º/6) a Portaria nº 157/2020 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), que regulamenta a realização de correições ordinárias por meio telepresencial nas varas do trabalho do Regional fluminense. As correições telepresenciais serão realizadas durante a vigência do …

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