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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, acolheu as sugestões apresentadas no relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho designado a definir as instruções para o funcionamento do aplicativo Pardal nas Eleições Municipais de 2020. O GT, instituído por meio da Portaria TSE nº 210/2019, propôs um …

Foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta segunda-feira (1º/6) a Portaria nº 157/2020 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), que regulamenta a realização de correições ordinárias por meio telepresencial nas varas do trabalho do Regional fluminense. As correições telepresenciais serão realizadas durante a vigência do …

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações atualizadas sobre os filiados a partidos políticos em todo o país. O prazo para as legendas entregarem as informações venceu no dia 14 de outubro, conforme prevê a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Em seguida, as …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já disponibilizou em sua página na Internet a relação atualizada dos filiados de cada partido político registrado na Justiça Eleitoral. As listas contêm a data de filiação, os números dos títulos e as seções eleitorais em que os filiados às legendas estão inscritos. Os dados …

Termina no dia 12 de abril o prazo para que os partidos políticos enviem, pela internet, as relações atualizadas de seus filiados à Justiça Eleitoral. As listas devem conter a data de filiação e os números dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nova lista de expositores e entidades que participarão da audiência pública sobre a transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas, tema em debate na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624. …

9h30 – Seminário dos 30 anos da Constituição Federal Local: Tribunal de Justiça de Minas Gerais 11h – 1º Reunião da Comissão Julgadora e Conselho Superior do 15º Prêmio Innovare Local: STJ 14h – Abertura da 1ª Conferência Nacional das Procuradoras da República Local: B Hotel Brasília (SHN Quadra 5) …

12h30 – Audiência com o governador do Pará, Simão Jatene, e o procurador-geral do estado, Ophir Cavalcante Assunto: SS 5236 Local: Gabinete da Presidência 14h – Sessão Plenária do STF Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=381422. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …

12h30 – Audiência com o governador do Pará, Simão Jatene, e o procurador-geral do estado, Ophir Cavalcante Assunto: SS 5236 Local: Gabinete da Presidência 14h – Sessão Plenária do STF Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=381422. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …

9h – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o governador de São Paulo, Márcio França, o secretário de Educação de São Paulo, João Cury Neto, e a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha Assunto: SL 1149 Local: Gabinete da Presidência Fonte …