29/01/2024 – A audiência foi realizada pelo grupo de trabalho instituído para elaborar protocolo de atuação com perspectiva antidiscriminatória focada em gênero, raça e diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho. A intenção do protocolo é orientar a magistratura trabalhista sobre condutas que devem ser observadas para promover julgamentos atentos …
Leia Mais »Comissão de revisão do Código Civil apresenta relatórios temáticos; audiência pública e esforço concentrado são os próximos passos – STJ
Comissão de revisão do Código Civil apresenta relatórios temáticos; audiência pública e esforço concentrado são os próximos passos Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28122023-Comissao-de-revisao-do-Codigo-Civil-apresenta-relatorios-tematicos–audiencia-publica-e-esforco-concentrado.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Em audiência no Pará, participantes pedem liberação de projeto de ferrovia — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) realizou audiência pública no Pará, onde participantes pediram liberação da Ferrogrão. O projeto de ferrovia com recursos privados foi suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal a pedido do PSOL. Os defensores da liberação argumentam que a nova rota, por …
Leia Mais »Izalci convida população a acompanhar audiência sobre questões eleitorais — Senado Notícias
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), convidou a população a acompanhar a audiência pública que será promovida na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para debater as implicações da tecnologia no processo eleitoral brasileiro. A audiência acontece nesta terça-feira (12), a partir das 9h, …
Leia Mais »Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30 – STJ
Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30 Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07122023-Audiencia-publica-para-debater-revisao-do-Codigo-Civil-tem-transmissao-ao-vivo-a-partir-das-10h30.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »TV 3.0 vai integrar televisão e internet, aponta audiência do CCS — Senado Notícias
Com previsão de estreia no Brasil em 2025, a chamada TV do Futuro terá mais tecnologia e recursos, além de quatro vezes mais qualidade de imagem e som do que o proporcionado pelos atuais aparelhos. O assunto foi tema de audiência pública no Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do …
Leia Mais »Brasil se prepara para receber a TV 3.0, mostra audiência pública — Senado Notícias
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debateu em audiência pública, nesta segunda (4), a regulamentação da TV 3.0 no Brasil. Chamada de “TV do futuro”, ela aumentará a qualidade de imagem e vai oferecer mais serviços à sociedade, como a integração com a internet na TV aberta. Um …
Leia Mais »Ampliação de saneamento reduz custos com saúde, indica audiência na CMA — Senado Notícias
A Política Nacional de Saneamento Básico foi a legislação escolhida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) para ser avaliada em 2023. Na audiência desta quinta-feira (30), a ampliação do saneamento foi defendida como forma de prevenção a doenças e diminuição de gastos do Estado com saúde. No início de dezembro, …
Leia Mais »Audiência aponta segurança jurídica como melhor caminho para universalizar saneamento — Senado Notícias
Garantir segurança jurídica nos processos de contratação e permitir a diversidade de modelos além daquele estabelecido pela regionalização estão entre os principais desafios para garantir que os objetivos do novo marco legal do saneamento efetivamente se convertam na universalização, segundo especialistas. Eles participaram da quarta rodada de discussões, no âmbito …
Leia Mais »Audiência avalia riscos à livre concorrência entre distribuidoras de gás do NE — Senado Notícias
Debatedores questionaram durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na terça-feira (28), o direito de preferência da empresa Mitsui na distribuição de gás em estados do Nordeste. Eles também manifestaram preocupação com o risco de concentração de mercado. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/audiencia-avalia-riscos-a-livre-concorrencia-entre-distribuidoras-de-gas-do-ne. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço …
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