Tag: Audiência

TST realiza audiência pública sobre gênero, raça e diversidade

29/01/2024 – A audiência foi realizada pelo grupo de trabalho instituído para elaborar protocolo de atuação com perspectiva antidiscriminatória focada em gênero, raça e diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho. A intenção do protocolo é orientar a magistratura trabalhista sobre condutas que devem ser observadas para promover julgamentos atentos …

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Comissão de revisão do Código Civil apresenta relatórios temáticos; audiência pública e esforço concentrado são os próximos passos – STJ

Comissão de revisão do Código Civil apresenta relatórios temáticos; audiência pública e esforço concentrado são os próximos passos Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28122023-Comissao-de-revisao-do-Codigo-Civil-apresenta-relatorios-tematicos–audiencia-publica-e-esforco-concentrado.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Izalci convida população a acompanhar audiência sobre questões eleitorais — Senado Notícias

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), convidou a população a acompanhar a audiência pública que será promovida na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para debater as implicações da tecnologia no processo eleitoral brasileiro. A audiência acontece nesta terça-feira (12), a partir das 9h, …

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Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30 – STJ

Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30 Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07122023-Audiencia-publica-para-debater-revisao-do-Codigo-Civil-tem-transmissao-ao-vivo-a-partir-das-10h30.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Audiência aponta segurança jurídica como melhor caminho para universalizar saneamento — Senado Notícias

Garantir segurança jurídica nos processos de contratação e permitir a diversidade de modelos além daquele estabelecido pela regionalização estão entre os principais desafios para garantir que os objetivos do novo marco legal do saneamento efetivamente se convertam na universalização, segundo especialistas. Eles participaram da quarta rodada de discussões, no âmbito …

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Audiência avalia riscos à livre concorrência entre distribuidoras de gás do NE — Senado Notícias

Debatedores questionaram durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na terça-feira (28), o direito de preferência da empresa Mitsui na distribuição de gás em estados do Nordeste. Eles também manifestaram preocupação com o risco de concentração de mercado.  Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/audiencia-avalia-riscos-a-livre-concorrencia-entre-distribuidoras-de-gas-do-ne. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço …

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