A partir deste mês de novembro, o Polo de Audiências de Custódia de Caruaru passou a contar com insumos básicos para o atendimento de pessoas custodiadas que são apresentadas na unidade judiciária. Os kits são compostos por lanches, garrafas de água potável, vestimentas como, por exemplo, camisetas e chinelos, além …
Leia Mais »Em audiência na CDH, convidados criticam condições dos trabalhores da Eletrobras — Senado Notícias
Nesta quinta-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fez uma audiência pública para debater as condições dos trabalhadores da Eletrobras. O pedido partiu do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que afirma que os funcionários estão preocupados com os planos de demissões voluntárias, a terceirização …
Leia Mais »CNJ divulga habilitados para falar em audiência pública sobre direitos de quilombolas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a relação dos habilitados a participar da audiência pública sobre posse, propriedade e titulação dos territórios tradicionais. Com quase 30 entidades participantes, a reunião acontece no próximo dia 17, a partir das 9h, no auditório do CNJ, em Brasília, com transmissão pelo canal …
Leia Mais »Contribuição negocial aos sindicatos favorece trabalhadores, aponta audiência — Senado Notícias
Representantes dos sindicatos foram unânimes na defesa da chamada contribuição negocial em audiência pública nesta segunda-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Já considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a contribuição negocial — uma espécie de retribuição do trabalhador às conquistas salariais obtidas pelos sindicatos …
Leia Mais »Ministro do Esporte é convidado para audiência da CEsp na quarta — Senado Notícias
O ministro do Esporte, André Fufuca, é um dos convidados da audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) na quarta-feira (8). A intenção é debater o PL 4149/2023, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que institui o dia 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto, mesma data em que …
Leia Mais »Audiência na CE propõe índice que mede investimento necessário por aluno — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta segunda-feira (30) audiência pública para exposição do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), um índice proposto por entidades da sociedade civil e da academia que estima o investimento mínimo necessário por aluno na educação básica. A reunião, comandada pela vice-presidente da comissão, senadora Professora Dorinha Seabra …
Leia Mais »Projeto que cria política de preços para livros ganha apoio em audiência na CE — Senado Notícias
Em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE), na quarta-feira (25), os debatedores foram unânimes em manifestar apoio ao projeto que institui a Política Nacional do Livro e a regulação de preços das publicações (PLS 49/2015). De autoria da ex-senadora Fátima Bezerra, a matéria está em análise na …
Leia Mais »Em audiência na CDH, presidente do Iphan anuncia recursos e ações no setor — Senado Notícias
Nesta quarta-feira (25), o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, participou de audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para falar sobre planos da autarquia. Entre as prioridades, Grass anunciou que o governo federal vai viabilizar um aporte de R$ 700 milhões para a …
Leia Mais »Em audiência no Senado, ministra da Saúde anuncia investimentos para 2024 — Senado Notícias
Em audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou investimentos de R$ 41 bilhões em 2024 no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as prioridades, ela citou a ampliação da atenção primária e especializada, o fortalecimento do …
Leia Mais »Logística reversa para painéis solares será tema de audiência na CI — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (24) dois requerimentos pedindo a realização de audiências públicas. Um deles (REQ 81/2023) propõe debate sobre o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da logística reversa para painéis solares fotovoltaicos (PL 3.784/2023). O pedido de audiência é do senador Izalci Lucas …
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