Vídeo: Senado deve votar nesta terça proposta que aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/08/senado-deve-votar-nesta-terca-proposta-que-aumenta-a-validade-da-carteira-nacional-de-habilitacao. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Com pandemia, previsão de déficit aumenta em 607% e fica em R$ 877 bi — Senado Notícias
Os gastos direcionados à pandemia do coronavírus bem como a diminuição na arrecadação de tributos elevaram a previsão de deficit nas contas públicas em 607%, para R$ 877,8 bilhões este ano, pelas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI). Essa conta pode aumentar no caso da prorrogação de algumas medidas, como …
Leia Mais »Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia — Senado Notícias
O Senado analisará projeto de lei que estabelece regras de transparência para ações do poder público contra a pandemia de covid-19, bem como para outras eventuais calamidades públicas. O PLP 206/2020, apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), ainda não tem relator. O projeto contém diretrizes a serem seguidas durante a …
Leia Mais »Senadores querem sustar portaria que aumenta limite para compra de munição — Senado Notícias
Portaria editada em abril pelos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública aumentou para 550 o número de munições que podem ser adquiridas mensalmente por quem tem posse ou porte de arma. A nova autorização do governo não agradou à oposição e ainda reacendeu no Senado o debate …
Leia Mais »Número de decisões proferidas em julho pelo presidente do STF aumenta 128% em relação a 2019 – STF
Responsável pela análise de casos urgentes que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante as férias forenses (2 a 31 de julho), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, proferiu 4.836 decisões no período, o que representa um aumento de 128% em relação a julho de 2019. Do total de …
Leia Mais »Proposta do novo Fundeb aumenta participação da União — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2015) que torna o Fundeb permanente foi aprovada pela Câmara e agora será analisada pelo Senado. A PEC eleva de 10% para 23% a complementação do governo federal ao fundo — esse aumento seria feito de forma escalonada, até 2026. Os senadores Flávio …
Leia Mais »Engajamento nas redes sociais do TSE aumenta no 1º semestre de 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
As redes sociais são uma ferramenta de comunicação estratégica nos tempos atuais. Em sintonia com o presente e com o futuro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está cada vez mais atuante nas plataformas virtuais e isso tem se refletido em resultados positivos. No primeiro semestre de 2020, 67.077 pessoas passaram …
Leia Mais »Projeto de lei aumenta penas para crimes cometidos na internet — Senado Notícias
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 3.683/2020, com o objetivo de aumentar as penas de crimes cometidos na internet. Angelo Coronel foi o relator do projeto de lei de combate às fake news, que já foi aprovado pelo Senado e agora tramita na Câmara dos …
Leia Mais »30 anos do ECA: pandemia aumenta vulnerabilidade de crianças e adolescentes
A pandemia da Covid-19 tem feito, não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro, vítimas silenciosas: crianças e adolescentes, para as quais é necessário haver maior esforço de todos para proteção e garantia de direitos. Esta foi uma das conclusões dos debates entre os participantes do primeiro painel do Congresso …
Leia Mais »Produtividade: Tribunal de Justiça da Paraíba aumenta resolutividade de processos
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em seu trabalho constante voltado a uma prestação jurisdicional cada vez mais célere, tem conseguido ampliar a resolutividade de processos. De acordo com dados parciais levantados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, de janeiro a maio deste ano, o Índice de Atendimento …
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