Tag: aumentou

Médicos questionam lei do Tocantins que aumentou jornada de trabalho sem alteração de vencimentos – STF

A Federação Médica Brasileira (FMB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual 3.490/2019 do Tocantins, que, ao instituir jornada de trabalho especial dos médicos da Secretaria de Saúde local, aumentou a quantidade de plantões, mas manteve os vencimentos dos profissionais. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6243), a …

Leia Mais »

Número de decisões da presidência aumentou 130% em um ano – STJ

O número de decisões da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou cerca de 130% no primeiro semestre de 2019, comparado ao mesmo período no ano anterior. Ao todo, foram 99.248 decisões, contra 43.028 no primeiro semestre de 2018. Os dados foram divulgados durante a sessão da Corte Especial …

Leia Mais »

Governador de Roraima questiona lei que aumentou salários de servidores de dois órgãos públicos – STF

O governador de Roraima, Antonio Oliverio Garcia de Almeida (Antônio Denarium), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6080) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei estadual que alterou a remuneração e as gratificações pagas a ocupantes de cargos operacionais e de níveis médio e superior da Fundação Estadual …

Leia Mais »

Relatório aprovado na CAE mostra que, apesar de investimentos em segurança, violência aumentou nos últimos anos — Senado Notícias

A elevação dos investimentos na área de segurança pública não se traduz necessariamente na redução da criminalidade. A solução, portanto, não é apenas aumentar os gastos no setor. A constatação está no relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PB) aprovado nesta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ao longo …

Leia Mais »

Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6% – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na manhã desta quarta-feira (1º), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3144, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra a Lei 10.833/2003, resultante da conversão da Medida Provisória (MP) 135/2003, que aumentou a alíquota da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). …

Leia Mais »