Os eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2018, realizado no dia 28 de outubro, têm até esta quinta-feira (27) para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores …
Leia Mais »prazo para justificar ausência no primeiro turno vai até 6 de dezembro — Tribunal Superior Eleitoral
Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018, realizado no dia 7 de outubro, têm até esta quinta-feira (6) para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores …
Leia Mais »Complicações após cirurgia dentária justificam ausência de empregada a audiência
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); O processo retornará à primeira instância para reabertura da instrução. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara (GO) reabra a instrução da reclamação trabalhista ajuizada por uma auxiliar de limpeza que faltou à audiência em …
Leia Mais »Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer – STJ
Nas hipóteses de testamento que fixa cotas determinadas para divisão da herança, e em caso de um dos herdeiros testamentários morrer antes da abertura da sucessão (a chamada “pré-morte”), o valor da cota-parte remanescente deverá ser redistribuído entre todos os herdeiros legítimos, conforme a ordem legal de preferência estabelecida no …
Leia Mais »Quem não votou nem justificou ausência deve regularizar situação — Tribunal Superior Eleitoral
O eleitor que não votou nem apresentou justificativa no primeiro e segundo turnos do pleito (7 e 28 de outubro) tem 60 dias, a contar de cada turno, para regularizar sua situação junto a Justiça Eleitoral. Para isso, deverá preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição, e escolher …
Leia Mais »Justificativa de ausência na votação pode ser feita em 3.900 pontos em todo o país — Senado Notícias
Justificativa de ausência na votação pode ser feita em 3.900 pontos em todo o país 28/10/2018, 18h14 – ATUALIZADO EM 28/10/2018, 18h15 Quem não votou no segundo turno das eleições de 2018 tem de justificar a ausência para evitar o pagamento de multa eleitoral. O eleitor deve acessar …
Leia Mais »Ausência de credencial sindical de advogado afasta condenação ao pagamento de honorários
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); De acordo com a decisão, não foram preenchidos os requisitos necessários estabelecidos na jurisprudência do TST. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Andrade Gutierrez Engenharia S.A. o pagamento de honorários advocatícios na reclamação trabalhista ajuizada por um vigia. De acordo …
Leia Mais »saiba como justificar o voto em caso de ausência às urnas — Tribunal Superior Eleitoral
Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da votação e não se cadastraram para votar em trânsito terão que justificar a ausência à urna. A justificativa deve ser feita por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deve ser preenchido e entregue no dia …
Leia Mais »STJ – Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro – AASP
A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro civil de nascimento. O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o caso de um homem que ajuizou ação de retificação de registro …
Leia Mais »STJ – Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal – AASP
Em respeito aos princípios da legalidade, do acesso à Justiça e da vedação às decisões-surpresa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação de alimentos que havia sido arquivada em virtude do não comparecimento do autor à audiência designada com base em resolução do …
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