Tag: Ausência

Jurisprudência em Teses traz novo entendimento sobre ausência de impugnação em agravo interno – STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 183 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que “a ausência de impugnação, no agravo interno, de capítulo autônomo e/ou independente da decisão monocrática …

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STJN destaca decisão que anulou registro de paternidade por ausência de vínculo socioafetivo – STJ

​A edição do programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (22), na TV Justiça, traz a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a anulação de registro de paternidade por ausência de vínculo socioafetivo e vício de consentimento.    Também estão entre os destaques o entendimento da Quinta Turma de que …

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