O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, liminar que concede a oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), regime especial de trabalho para acompanhamento de tratamento médico do filho portador de Transtorno de Espectro do Autismo (TEA). A procedência da liminar, deferida …
Leia Mais »Técnica de laboratório da USP terá jornada reduzida para cuidar de filha autista | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 30/11/22 – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Universidade de São Paulo (USP) reduza em 50% a jornada de trabalho de uma técnica de laboratório para que ela …
Leia Mais »Técnica de laboratório da USP terá jornada reduzida para cuidar de filha autista
A decisão é da 3ª Turma do TST Detalhe de mão feminina adulta segurando mão de criança 29/11/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Universidade de São Paulo (USP) reduza em 50% a jornada de trabalho de uma técnica de laboratório para que ela …
Leia Mais »Analista de TI poderá trabalhar da Itália para acompanhar filho autista
Autorização leva em conta que a mãe do rapaz, que mora lá, está gravemente doente Mapa com bandeira da Itália 04/11/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) contra decisão que autorizou regime …
Leia Mais »Empresa pública deve reduzir jornada e manter salário de técnica com filha autista
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Primeira Turma do TST manteve entendimento de que uma empregada de empresa pública federal tem direito a horário especial, com redução de jornada e sem prejuízo da remuneração, para poder acompanhar a …
Leia Mais »Empresa pública deve reduzir jornada e manter salário de técnica com filha autista dependente
Para a 1ª Turma, o Estado não pode adotar procedimento diverso entre servidores e empregados público Ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior 22/03/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que uma empregada de empresa pública federal tem direito a horário especial, com redução de jornada …
Leia Mais »Aprovada criação de centros de assistência integral ao portador de espectro autista — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que obriga a criação, em todas as unidades da Federação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). Fruto de uma ideia legislativa apresentada ao …
Leia Mais »Aprovado pelo Senado, Dia do Orgulho Autista dá visibilidade a dois milhões de pessoas — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que define 18 de junho como Dia Nacional do Orgulho Autista (PL 3.391/2020). A data já é celebrada desde 2005 a partir de uma iniciativa de pais e familiares de autistas nos Estados Unidos e também em Brasília. Para o …
Leia Mais »Senado aprova dia 18 de junho como Dia Nacional do Orgulho Autista — Senado Notícias
Senadores aprovaram na sessão desta quinta-feira (18) o PL 3.391/2020, que torna 18 de junho o Dia Nacional do Orgulho Autista. Apesar de não haver amparo legal, a data já é marcada com ações que visam esclarecer a população sobre as características únicas das pessoas diagnosticadas com algum grau do transtorno do espectro …
Leia Mais »Senado aprova 18 de junho como Dia Nacional do Orgulho Autista — Senado Notícias
O Plenário do Senado decidiu por unanimidade, em sessão remota deliberativa nesta quinta-feira (18), que o dia 18 de junho será destinado à comemoração do Dia Nacional do Orgulho Autista. O PL 3.391/2020, de autoria do senador Romário (Podemos-RJ), segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O autor informa que …
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