17/05/2023 – Na segunda reportagem da série vamos mostrar quais garantias a CLT trouxe para as mulheres. Entre elas, as regras de acesso ao mercado de trabalho, igualdade salarial, direitos da gestante e licença maternidade. Fonte Oficial: TST. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …
Leia Mais »Bicentenário evidencia papel do Senado para a democracia e o avanço do país — Senado Notícias
Criado em março de 1824 pela primeira Constituição do Brasil, ainda no Império, o Senado já estava se preparando para comemorar o bicentenário no ano que vem. Mas a destruição provocada pela invasão ao Palácio do Congresso em 8 de janeiro deu ainda mais relevância à celebração desses 200 anos. …
Leia Mais »Para Buzetti, leis rigorosas não impediram avanço de feminicídios e outros crimes — Senado Notícias
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) alertou para o aumento da violência de gênero e outros crimes bárbaros no Brasil, apesar da adoção de leis que visam reduzir sua incidência. Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (19), a parlamentar lembrou que em 2022 o país bateu o recorde de feminicídios, com …
Leia Mais »Julgamento com perspectiva de gênero representa avanço no reconhecimento do direito à igualdade – STJ
A América Latina tem despontado no ranking das regiões mais violentas para as mulheres, notadamente no que diz respeito aos índices de feminicídio e violência doméstica, conforme dados da ONU Mulheres. A população carcerária feminina desses países também é a que mais cresce no mundo. Segundo o Infopen 2018, o …
Leia Mais »Avanço na defesa de prerrogativas pela OAB fortaleceu atuação da advocacia em 2022 – OAB
A defesa das prerrogativas da advocacia é a garantia de que os profissionais do direito terão liberdade para atuarem na defesa do cumprimento da lei e não sofrerão nenhum embaraço nessa missão. Por isso, uma série de ações foi desenvolvida pela OAB Nacional em 2022, em consonância aos anseios da …
Leia Mais »Link CNJ desta quinta (12/5) avalia avanço da Justiça Restaurativa
A Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está completando seis anos. O programa Link CNJ desta quinta-feira (12/5) avalia o avanço da prática durante esse período no sistema jurídico brasileiro e assinale a colaboração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover ações de incentivo aos …
Leia Mais »Avanço da ômicron e apagão de dados levam senadores a cogitar nova CPI — Senado Notícias
A continuidade do “apagão de dados” da saúde, que tem dificultado uma avaliação precisa da situação da covid-19 no Brasil, em meio à propagação da variante ômicron e à polêmica sobre a vacinação de crianças, foi tema de comentários dos senadores nas redes sociais nos últimos dias. Um deles, Randolfe …
Leia Mais »Diretor do Pnud conhece ações da Justiça com avanço em tecnologia e garantia de direitos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, se encontrou nesta quinta-feira (9/12), em Nova York (EUA), com o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Achim Steiner, para apresentar iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário brasileiro para garantir o acesso à Justiça no Brasil. Entre …
Leia Mais »Secretário do CNJ destaca avanço da digitalização no Judiciário gaúcho
“Essas visitas que realizamos são muito importantes para a troca de ideias e experiências, além de disseminar as boas práticas dos Tribunais de Justiça”. A declaração foi feita pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Valter Shuenquener, durante audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do …
Leia Mais »Em audiência, representantes do governo destacam postura do Brasil para avanço do Acordo do Clima — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira (21), para debater uma estratégia internacional destinada ao combate às mudanças climáticas. Representantes do governo afirmaram que o Brasil vai trabalhar por um acordo na Conferência Mundial de Mudanças Climáticas (COP-26). Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/em-audiencia-representantes-do-governo-destacam-postura-do-brasil-para-avanco-do-acordo-do-clima. Os textos, informações e opiniões …
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