Tag: aviso

Comissão aprova projeto que proíbe aviso de cobrança em programação de TV por assinatura – Câmara Notícias

Comissão aprova projeto que proíbe aviso de cobrança em programação de TV por assinatura A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que proíbe as operadoras de TV por assinatura de inserir avisos sobre atraso no pagamento na programação transmitida.  Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados …

Leia Mais »

STF >> Plenário julga inviável ADPF sobre férias e aviso prévio de professores

Em sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 304, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A ADPF questiona decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obrigam aos estabelecimentos …

Leia Mais »

TST >> TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu embargos de uma técnica de suporte que teve de cumprir aviso-prévio de 33 dias quando foi dispensada pela Tecnolimp Serviços Ltda. Segundo a decisão, a obrigação da proporcionalidade é limitada ao empregador. A …

Leia Mais »

TST >> Pode ou não pode: Descontar das verbas rescisórias o aviso prévio não cumprido pelo trabalhador

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Qui, 26 Out 2017 14:31:00) APRESENTADOR: Não importa a profissão. Quando um empregado ou empregador decide rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, ele deve notificar a outra parte da sua decisão …

Leia Mais »

TST >> Bancário que aderiu a PDV não tem direito a aviso prévio e multa do FGTS

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil S/A do pagamento da multa de 40% do FGTS e do aviso-prévio a um bancário que aderiu ao Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI). Para a Turma, a adesão ocorreu voluntariamente, sem vício de consentimento, …

Leia Mais »

TST >> Entrevista: Conversa sobre aviso prévio

                             Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Sex, 07 Jul 2017 14:46:00) Nas relações de trabalho, quando o empregador ou o empregado querem rescindir o contrato, sem justa causa, deve existir uma notificação antecipada conhecida como aviso prévio. O …

Leia Mais »

TST >> #QueroPost: O aviso prévio pode ser cancelado?

(Sex, 26 Mai 2017) O quadro #QueroPost desta semana é sobre a desistência do aviso prévio. E o internauta Vitor Lúcio mandou a seguinte pergunta: “Minha empresa me demitiu e pediu para eu cumprir aviso prévio. No meio do aviso, ela desistiu de me mandar embora. Eu posso agora querer ser …

Leia Mais »