Tag: avulsos

Wellington Fagundes destaca afastamento remunerado de trabalhadores portuários avulsos previsto em MP — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 30/2020, que teve origem na Medida Provisória 945/2020. No vídeo, o relator da matéria do Senado, Wellington Fagundes (PL-MT), destaca um dos principais itens dessa MP: o afastamento remunerado dos trabalhadores portuários avulsos que estiverem no grupo …

Leia Mais »

Suspenso julgamento sobre constitucionalidade do pagamento de adicional de riscos a portuários avulsos – STF

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, na sessão desta quarta-feira (21), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral reconhecida, no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute a constitucionalidade do pagamento de adicional de riscos aos trabalhadores portuários avulsos. Até o momento, sete …

Leia Mais »

Plenário retoma julgamento sobre adicional de risco para portuários avulsos nesta quarta-feira (21) – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de conceder adicional de riscos aos trabalhadores portuários avulsos. Após a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, foram ouvidas sustentações orais das partes …

Leia Mais »

Ausência de previsão em lei afasta pagamento de férias em dobro a portuários avulsos

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Paranaguá e Antonina (Ogmo/PR) de pagar a dois portuários avulsos as férias em dobro previstas no artigo 137 da CLT. Segundo a …

Leia Mais »