Tag: Bahia

Tribunal de Justiça da Bahia tem mais 26 comarcas 100% digitais

Em continuidade às ações de digitalização de processos físicos judiciais ainda em tramitação, oriundos das unidades que utilizavam o sistema SAIPRO, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concluiu a digitalização e a migração para o Processo Judicial eletrônico (PJe) em 26 comarcas do interior do estado. Foram mais de …

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Mãos EmPENHAdas: trabalho de MS é replicado em município da Bahia

O Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Teixeira de Freitas (BA) replicou, com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o projeto Mãos EmPENHAdas contra a Violência. A coordenadora do Centro, Marina Dal Monte Figueiredo, destaca que o projeto tem excelentes resultados no combate …

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Presidente e ministros do STJ são homenageados pelo TRE da Bahia – STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (18), em cerimônia virtual, a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A entrega foi feita durante a terceira edição do Encontro Virtual do Colégio de Presidentes …

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Bahia quer importar e distribuir diretamente vacinas contra Covid-19 – STF

O Estado da Bahia ajuizou a Ação Cível Originária (ACO) 3477, no Supremo Tribunal (STF), requerendo que seja determinado, em caráter de urgência, que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o autorize a importar diretamente e distribuir qualquer vacina já aprovada para uso emergencial ou registrada no Brasil. Na ação, …

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