O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) já está inscrevendo processos para a pauta da XVII Edição da Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá no período de 7 a 11 de novembro de 2022. O mutirão é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a programação mobiliza os …
Leia Mais »Justiça do Trabalho na Bahia homologa acordo que destina R$6,7 milhões a hospitais
A Justiça do Trabalho na Bahia homologou um acordo judicial firmado entre Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e a Vedacit do Nordeste S.A, que garante a destinação de R$6,7 milhões, a título de indenização por danos morais coletivos, aos hospitais filantrópicos Aristides Maltês e Martagão Gesteira, especializados no …
Leia Mais »Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União) disputarão 2º turno para governo da Bahia — Tribunal Superior Eleitoral
A definição do novo governador do estado da Bahia será em segundo turno, que acontecerá no dia 30 de outubro. A disputa será entre Jerônimo Rodrigues (PT), que obteve 3.977.149 votos (49,33%), e ACM Neto (União), que recebeu 3.296.288 (40,88%) dos votos válidos. Com 99,17% das seções eleitorais totalizadas, às …
Leia Mais »Ciclo de palestras na Bahia destaca direitos à pessoa com deficiência
O presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Mario Maia, participou do Ciclo de Palestras “Pessoa com Deficiência: Educação, Conscientização e Respeito”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) na sexta-feira (23/9). Além de compor a mesa …
Leia Mais »Comissão de Direitos Humanos dialoga com indígenas da Bahia sobre ataques a terras Pataxós – OAB
A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da OAB recebeu, na manhã desta terça-feira (13/9), um grupo de indígenas para conversar sobre a situação de ataques que comunidades Pataxós vêm sofrendo nos últimos dias na Bahia. As lideranças pedem o apoio e a orientação da CNDH no …
Leia Mais »Na Bahia, Simonetti participa de evento sobre Estatuto da Advocacia – OAB
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (29/8), de evento sobre alterações no Estatuto da OAB e defesa das prerrogativas da advocacia, na seccional da Bahia, em Salvador. Durante o evento, o presidente destacou o papel da OAB-BA na defesa da democracia. E comentou sobre a importância …
Leia Mais »Mutirão na Justiça Federal alcança 80% de acordos com a Caixa na Bahia
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou, de 15 a 19 de agosto, mutirões de audiências de conciliação para solucionar cerca de 55 mil processos relacionados à Caixa Econômica Federal. Na Bahia, o Centro Judiciário de Conciliação alcançou 80% de acordos efetuados. Segundo a diretora da unidade, Aline …
Leia Mais »Cassadas candidaturas por fraude à cota de gênero em 2020 na Bahia — Tribunal Superior Eleitoral
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (25), anular os votos recebidos pelo Partido dos Trabalhadores e pelo Partido Social Democrático (PSD) nas eleições para o cargo de vereador no município de Coribe, na Bahia, em 2020. Os ministros confirmaram o uso pelas legendas de três candidaturas …
Leia Mais »Sistema de negociação virtual acelera acordos no Judiciário da Bahia
Uma cliente da advogada Suane Rocha Salomão contratou um serviço junto a uma operadora de telefonia e o valor do plano foi aumentado antes de terminar os 12 meses de fidelidade. Usando o Sistema de Negociação Virtual do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a advogada conseguiu fechar um acordo e …
Leia Mais »Estudantes de Direito atuam como conciliadores em quase 7 mil processos na Bahia
O desejo de colocar os alunos para atuar na prática foi a motivação do professor universitário Gustavo Checcucci para promover o “1º Mutirão de Audiências de Conciliação Telepresenciais”. Docente no curso de direito e pró-reitor acadêmico do Centro Universitário Nobre de Feira de Santana (UNIFAN), na Bahia, ele reuniu mais …
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