Imprimir Para a 3ª Turma, a medida compatibiliza os interesses do banco e as necessidades da criança 19/02/24 – Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que atendeu ao pedido de uma escriturária do Banco do Brasil, em Natal (RN), para trabalhar em regime de …
Leia Mais »Atestado médico de 180 dias não garante estabilidade a bancária dispensada na pandemia
Para a SDI-2, não há garantia legal de estabilidade 29/11/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou liminar que determinava a reintegração de uma bancária dispensada pelo Itaú Unibanco S.A. durante a pandemia da covid-19. Segundo o colegiado, não foi constatada estabilidade …
Leia Mais »Semana da Conciliação: Justiça Federal de SP promove acordos sobre fraudes bancária
A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) celebrou, nos dias 6 e 7 de novembro, durante a 18ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, acordos para pagamento de indenização por danos materiais e morais a clientes da Caixa Econômica Federal em razão de operações bancárias fraudulentas. A campanha, promovida …
Leia Mais »Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário – STJ
Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/18072023-Repetitivo-discute-se-seguro-garantia-ou-fianca-bancaria-suspendem-exigibilidade-de-credito-nao-tributario.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Bancária demitida após pedir auxílio emergencial receberá indenização
Ela comprovou que seu contrato não estava ativo na época Aplicativo do auxílio emergencial. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil 20/03/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar uma bancária dispensada por justa causa ao requerer o auxílio emergencial, criado durante a pandemia. …
Leia Mais »Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 31/01/23 – A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber indenização por danos morais por ter sido dispensada por justa causa …
Leia Mais »Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar
O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação. Homem com dedo indicador levantado com contrato noutra mão 30/1/2023 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber indenização por danos …
Leia Mais »Bancária não comprova insuficiência de recursos e terá de pagar honorários advocatícios
A decisão da 5ª Turma se baseia na Reforma Trabalhista, que passou a exigir a comprovação para a gratuidade de justiça Calculadora e lápis 30/11/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma bancária do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que havia negado …
Leia Mais »Banco deve pagar pensão integral a bancária por doença ortopédica e síndrome de burnout
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 24/10/22 – A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a pensão mensal devida a uma empregada do Banco Santander (Brasil) S.A. seja calculada com base no valor integral da sua última …
Leia Mais »Banco deve pagar pensão integral a bancária por doença ortopédica e síndrome de burnout
A combinação dos problemas a incapacitou totalmente para o trabalho Detalhe de pessoa segurando o punho 14/10/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a pensão mensal devida a uma empregada do Banco Santander (Brasil) S.A. seja calculada com base no valor integral da sua última remuneração. …
Leia Mais »