document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Liderança Limpeza e Conservação Ltda., de Criciúma (SC), a pagar o adicional de insalubridade a uma servente que trabalhava na limpeza de …
Leia Mais »Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Segundo a jurisprudência do TST, a atividade se enquadra na regra que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos. Em duas decisões recentes, a Primeira e a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiram o adicional de insalubridade em grau máximo a camareiras do …
Leia Mais »Procon-JP notifica supermercados sobre lei que obriga disponibilização de bebedouros e banheiros a clientes
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou a Associação dos Supermercados da Paraíba sobre a lei municipal 1.576/1998, que obriga supermercados, agências bancárias, lojas de departamentos e similares da Capital a disponibilizarem banheiros para uso feminino e masculino, separadamente, e bebedouros com água potável aos clientes …
Leia Mais »Senado torna obrigatório banheiros químicos com acessibilidade em eventos — Senado Notícias
Pelo menos dez por cento dos banheiros químicos utilizados em eventos públicos e privados deverão ser adaptados ao uso de pessoas com deficiência. É o que determina o projeto (PLC 32/2017) aprovado nesta quarta-feira (20) pelos senadores. As informações na reportagem de Maurício de Santi, da Rádio Senado. Fonte Oficial: …
Leia Mais »Camareira de hotel em Natal (RN) receberá adicional por limpeza de banheiros
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Ela fazia a higienização de 179 quartos do estabelecimento. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo a uma camareira do Esmeralda Praia Hotel, hotel de luxo da Sal Empreendimentos Ltda. na praia de Ponta Negra, em …
Leia Mais »DMLU finaliza manutenções em banheiros da orla
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), concluiu nesta quinta-feira, 1º, a manutenção de sanitários públicos iniciada na … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999199356. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …
Leia Mais »CDH poderá votar instalação de fraldários e banheiros familiares em locais cheios — Senado Notícias
Projeto que torna obrigatória a instalação de banheiro familiar e fraldário em hospitais, universidades e centros comerciais está incluído na pauta de votação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O colegiado se reúne nesta quarta-feira (17) e também tem na pauta projetos em favor de crianças com …
Leia Mais »Faxina de banheiros públicos poderá ter adicional de insalubridade — Senado Notícias
Trabalhadores que atuam na limpeza e coleta de lixo de instalações de uso público ou coletivo com grande circulação de pessoas poderão ter direito a adicional de insalubridade. A medida consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 326/2018, do senador Paulo Paim (PT-RS), que aguarda parecer da senadora Vanessa …
Leia Mais »Lei obriga torneira automática em banheiros públicos — Senado Notícias
A partir desta terça-feira (10), todos os banheiros de uso coletivo, tanto em prédios públicos quanto privados, que forem construídos deverão ter torneiras com fechamento automático para evitar o desperdício de água. É o que estabelece a Lei 13.647/2018, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. A norma tem …
Leia Mais »Projeto estabelece criação de banheiros públicos familiares — Senado Notícias
A construção de banheiros públicos familiares em locais de grande circulação de pessoas pode se tornar obrigatória. É o que determina uma proposta (PLS 152/2018) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Pelo texto, as instalações devem ter estrutura para permitir o uso de crianças de até 10 anos acompanhadas de responsável, …
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