Tag: barreira

Natureza constitucional da matéria impede análise de pedido da Bahia para adotar barreira sanitária em aeroportos – STJ

​​​Devido ao caráter eminentemente constitucional da matéria, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de um pedido do governo da Bahia para suspender liminar que proibiu a implementação de barreira sanitária nos aeroportos, a fim de fiscalizar voos nacionais vindos de São …

Leia Mais »

Defesa Civil realiza limpeza de rios e galerias nos bairros da Penha, Alto do Mateus, Barreira do Cabo Branco e comunidade São Rafael

Dando sequência à agenda semanal do programa ‘João Pessoa em Ação’ a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil segue realizando as ações de prevenção, manutenção e monitoramento contra a ação das chuvas na Capital. Nesta segunda-feira (29), continua a limpeza do Rio do Cabelo, no bairro da Penha. Também será realizada …

Leia Mais »

Cláusula de barreira será aplicada a partir do dia 1° de fevereiro de 2019, decide TSE — Tribunal Superior Eleitoral

Os partidos políticos que não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de 2018 ficarão impossibilitados de receber recursos do Fundo Partidário a partir de 1° de fevereiro do ano que vem. O entendimento unânime foi firmado nesta quarta-feira (19) pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao analisar petição protocolada …

Leia Mais »