Tag: barreiras

Mesários acreanos vencem barreiras para garantir o direito ao voto

Um dos principais desafios do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) é garantir que toda pessoa – até mesmo aquelas que moram em locais longínquos ou de difícil acesso – possa exercer seu direito constitucional de escolher representantes políticos. Para que isso aconteça, o órgão conta com a colaboração de …

Leia Mais »

Comunicado XXXII Exame de Ordem para Barreiras (BA) – OAB

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas comunicam que a Prefeitura de Barreiras (BA) reconsiderou a decisão que indeferia a aplicação da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado marcada para domingo (13). Dessa forma, a prova está …

Leia Mais »

Comunicado do XXXII Exame de Ordem para Barreiras (BA) – OAB

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas comunicam que, em virtude das medidas municipais restritivas, das regras de isolamento, das circunstâncias sanitárias devido a pandemia de coronavírus (COVID-19) e das condições impostas pela Prefeitura local, a cidade de Barreiras/BA …

Leia Mais »

Senado confirma autorização para Funai fazer barreiras sanitárias anticovid em terras indígenas — Senado Notícias

Em votação simbólica, os senadores aprovaram a Medida Provisória (MP) 1.027/2021, que tem por objetivo a proteção de terras indígenas contra a disseminação da covid-19. A medida autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a estabelecer barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas, com controle do trânsito de pessoas e mercadorias, …

Leia Mais »